Igualdade de gênero na luta contra a fome

Por Oficina Regional da FAO*

Santo Domingo, República Dominicana, 18/11/2016 – Ministros e altas autoridades dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) aprovaram a estratégia de gênero de seu Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2025(SAN-Celac), o principal acordo regional de luta contra a fome. Seu objetivo principal é garantir que a implantação do Plano SAN-Celac assegure o empoderamento das mulheres, para que os resultados de sua aplicação alcancem igualmente homens e mulheres.

Para isso será necessário assegurar que sejam consideradas de modos diferentes as condições em que a fome afeta os dois grupos, bem como a contribuição de uns e outros para conseguir a segurança alimentar. As brechas de gênero não são limitantes apenas em termos de acesso a recursos e possibilidades de crescimento das mulheres, mas também afetam seu bem-estar e o de suas famílias, especialmente em termos de segurança alimentar e nutricional.

Segundo o documento, isso significa “tomar medidas que atendam as desigualdades quanto às oportunidades de participação e acesso aos benefícios derivados da aplicação do plano em favor das mulheres”.

“Embora encontremos na região importantes avanços na redução da pobreza, é muito significativo que esta não impacte igualmente homens e mulheres, já que o índice de feminização da pobreza cresceu de maneira sustentada nos últimos anos, evidenciando que as estratégias para a superação da pobreza por si só não têm impacto significativo na vida das mulheres”, afirmou Margarita Fernández, diretora do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher.

A estratégia de gênero foi elaborada pelo Grupo de Trabalho para o Progresso das Mulheres da Celac, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e apresentada no dia 16 na reunião ministerial da Celac. Para a ministra da Mulher da República Dominicana, Janet Camilo, essa estratégia será a ponta de lança para a inclusão das mulheres rurais nas políticas públicas da região e facilitará o empoderamento econômico e o bem-estar das mulheres rurais e a construção da plena igualdade de gênero até 2030.

Segundo a FAO, assegurar o êxito do Plano SAN-Celac (cuja meta é erradicar a fome até 2025) exige uma distribuição equitativa do poder entre homens e mulheres em todas as esferas do desenvolvimento, como estabelecem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030. A estratégia será apresentada aos chefes de Estado da região na próxima Cúpula da Celac, em janeiro de 2017.

A proporção de mulheres com obesidade supera a dos homens e em mais de 20 países a diferença é maior do que 10 pontos percentuais. Em Antiga e Barbuda, a obesidade afeta 38,7% das mulheres e na Jamaica chega a 35,7%, em comparação com 18,4% dos homens.A anemia em mulheres é um problema que persiste no tempo e atualmente afeta aproximadamente 40% das mulheres em nível mundial e 25% regionalmente.

A estratégia de gênero apresentada pela FAO destaca a necessidade urgente de se produzir estatísticas e indicadores nacionais separados por gênero. “Precisamos saber exatamente como a fome afeta as mulheres da região e desenvolver políticas que considerem a divisão sexual do trabalho nas zonas rurais”, pontuou Claudia Brito, oficial de Gênero da FAO.

Além disso, o documento destaca que se deve analisar a institucionalidade da segurança alimentar para incorporar o enfoque de igualdade de gênero e fortalecer a participação das mulheres no desenho e na operação das políticas públicas.As mulheres também devem ter acesso igualitário aos serviços e programas para a produção, para que não recaia somente sobre elas as tarefas de alimentação e cuidados, que reproduzem iniquidades e a distribuição tradicional de papéis de gênero nas famílias.

A estratégia destaca a importância de se aumentar a alfabetização e o acesso a tecnologias da informação e da comunicação, para garantir o direito a consulta e consentimento livre e informado, com ênfase especial em mulheres indígenas e afrodescendentes. Segundo a FAO, os países devem promover a participação das mulheres nos sistemas agroalimentares e nos processos de elaboração e tomada de decisões de políticas públicas de alimentação e nutrição.

“A voz das mulheres é fundamental para se alcançar fome zero até 2025, e os objetivos de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Brito.Um fator urgente é que os países desenvolvam marcos jurídicos e programas que apoiem as necessidades específicas das mulheres indígenas e afrodescendentes, já que muitas delas sofrem os mais altos índices de insegurança alimentar na região.

A estratégia destaca ainda a necessidade de se promover políticas que envolvam intencionalmente as mulheres jovens, considerando seus interesses, suas condições e necessidades. 

*Este artigo foi publicado originalmente pelo Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe. A IPS o distribui por acordo especial de difusão com este Escritório.

Envolverde/IPS