Paraná tem 187 mil crianças sem pai
No Brasil todo, 151 mil mães já foram convidadas a identificar supostos pais
No domingo, campanha foi divulgada em jogos de futebol, como em Coritiba e Corinthians, no Couto PereiraGilmar Ferreira / Agência CNJ
Desde que foi criado, em agosto de 2010, o programa Pai Presente, criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e feito em parceria com o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) conseguiu o reconhecimento espontâneo de 2.652 crianças que haviam sido registradas no nascimento sem o nome dos pais no Paraná.
O número é baixo em comparação aos de alunos cadastrados sem o nome paterno no Censo Escolar de 2011. Somente no Paraná são 187 mil crianças nestas condições - uma população maior, por exemplo, do que a da cidade de Guarapuava.
Elas são a base do programa. “Já enviamos os dados para todas as comarcas e os juízes estão convidando as mães para que apontem os supostos pais”, conta o desembargador do TJ, Lauro Fabrício de Melo.
No Brasil todo, 150 mil mães já foram convidadas para que apontem os supostos pais. No Paraná, foram abertos 30 mil processos administrativos. “Desde fevereiro, a identificação pode ser feita em qualquer cartório. Com isso, o programa decolou”, afirma o juiz auxiliar do CNJ Ricardo Chimenti.
Para iniciar o processo, a mulher tem que informar o endereço e o nome do suposto pai. A partir disso, o homem é convocado. “Se ele negar ou pedir um DNA, é aberto um processo”, diz Chimenti. “Os casos envolvendo menores têm prioridade, mesmo assim pode levar anos”, admite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário