Iniciativas de combate ao tráfico de seres humanos em diversas partes do Brasil e o balanço de uma expedição brasileira realizada na Europa foram apresentadas na segunda-feira (13/08) na V Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados. A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, participou da abertura dos trabalhos no auditório do Conselho da Condição Feminina, vinculado à pasta.
“Em São Paulo, estamos avançando para a implantação de uma espécie de Poupatempo do Imigrante”, informou Juliana Felicidade Armde, coordenadora do núcleo paulista. “O espaço vai ficar em local privilegiado na capital, onde imigrantes já transitam”. Serviços consulares, orientações trabalhistas e jurídicas e emissão de documentos são exemplos de serviços que serão oferecidos no local.
Localizado na Barra Funda em espaço cedido pela Secretaria da Justiça - onde já funcionam outros serviços da Secretaria da Justiça -, o prédio está próximo ao Terminal Rodoferroviário da Barra Funda, do Memorial da América Latina e da Junta Comercial. A região é muito frequentada por bolivianos, que abastecem a indústria do vestuário, principalmente no Bom Retiro.
O fortalecimento da rede estadual foi outra conquista mencionada pela coordenadora. “Queremos oficializar a ação nas regiões por meio de decreto”, comentou a coordenadora. O Aeroporto Internacional de Guarulhos é outro foco de atuação em São Paulo. “Precisamos integrar a Polícia Federal nas ações de combate ao tráfico de pessoas”. A criação de uma casa de passagem para vítimas em Guarulhos é um projeto que também está sendo estudado pela gestão paulista.
Balanço do intercâmbio
Após o retorno da expedição brasileira realizada em Portugal, Espanha e Itália, essa foi a primeira vez que o grupo de coordenadores estaduais e gestores federais se reuniram para tratar da integração nacional e internacional de enfrentamento ao tráfico.
A expedição aos países europeus, entre os dias 18 e 22 de julho, marcou o início da integração entre os países onde há o maior número de brasileiros traficados. Trata-se de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça, governos europeus e o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD). “O saldo da visita foi extremamente positivo para planejarmos nossas ações”, comentou Mariana Carvalho, coordenadora do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça. “Apesar de terem desenvolvido políticas bastante avançadas, os países europeus têm uma realidade muito diferente da do Brasil, que é um país continental”, acrescentou.
Mariana incentivou ações de atenção ao imigrante nos estados, a exemplo do projeto anunciado pela Secretaria da Justiça de São Paulo. “É importante que exista um local onde o imigrante é tratado com imparcialidade, como ocorre no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Portugal”, afirmou.
Além da iminência dos grandes eventos esportivos que acontecerão no Brasil nos próximos anos – Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 –, o País lida com o retorno de pessoas que emigraram e, por conta da crise internacional, estão voltando.
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