Governo federal e Nações Unidas avaliam resultados de parceria sobre igualdade de gênero, raça e etnia
Programa apoiou a implementação do PNPM e do Planapir Foto: Juliana Camelo/SPM
Com ações realizadas entre 2009 e 2012, Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia realizou projetos inovadores de comunicação, gestão pública e participação social
Os resultados da cooperação entre os governo brasileiro e espanhol com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia está em discussão no seminário “Interseccionalidade de Gênero, Raça e Etnia: o trabalho conjunto na elaboração e implementação de políticas públicas”. O evento começou na quinta-feira (16/08), no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em Brasília.
Representando a SPM, a assessora especial Sônia Malheiros enfatizou o compromisso da ministra Eleonora Menicucci com a igualdade de gênero, raça e etnia nas políticas públicas. “A Secretaria tem a intenção de conseguir mais recursos para investir nas questões de raça e gênero”, apontou.
Para Sônia, o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, que estabelece a cooperação entre Brasil, Espanha e Nações Unidas, “conseguiu reforçar a agenda do governo pela promoção da igualdade”. Entre seus objetivos, o programa tem foco no apoio da implementação dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Planapir).
O gerente de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luís Barcelos, afirmou que o trabalho conjunto foi um grande aprendizado. “Os estudos, avaliações e atividades desenvolvidas, entre as seis agências da ONU, a Seppir e a SPM, contribuíram para que a Secretaria levasse, ao primeiro PPA sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, material que subsidiasse programas de governo”, afirmou.
O coordenador-residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, salientou que o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia foi importante para firmar uma cultura de trabalho conjunto entre as agências da ONU, o governo brasileiro e a sociedade civil no combate ao racismo e sexismo e na promoção da igualdade racial e de gênero. Ele incentivou a continuidade da cooperação, porque “a discriminação de raça e gênero é um retrocesso para a Brasil e para o mundo", afirmou Chediek.
Pela sociedade civil, a representação das trabalhadoras domésticas destacou o aporte do Programa para a valorização da profissão. E alertou: "o trabalho doméstico sem voz ativa, sem direitos vai acabar. Surgirá o trabalho doméstico bem remunerado e reconhecido legalmente", disse Sueli de Fátima, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado de Sergipe.
Entre as autoridades presentes na abertura do seminário estavam a representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares; o coordenador do Programa Interagencial de Gênero, Raça e Etnia, Luís Fujiwara; e especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e ONU Habitat.
Continuidade da cooperação – Em 3 de agosto, as Nações Unidas no Brasil e o governo brasileiro assinaram uma Carta de Intenções, na qual se comprometeram a promover políticas conjuntas e interseccionais de gênero, raça e etnia.
O documento aponta para o compromisso na geração de dados desagregados, com a produção de indicadores específicos e sensíveis a sexo, raça, etnia, idade, níveis geográficos e outras formas de exclusão; o fortalecimento institucional de organismos de gênero e raça e da sociedade civil brasileira para formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas setoriais e intersetoriais; o treinamento de gestoras e gestores com foco na erradicação do sexismo e racismo institucional; a promoção da transversalidade e interseccionalidade de gênero, raça e etnia no Sistema ONU, nos governos e em iniciativas da sociedade civil.
Empoderamento das mulheres - O Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia visa promover a igualdade entre os gêneros, entre mulheres brancas e negras e o empoderamento de todas as mulheres. Ele é construído em parceria pela ONU e pelo governo brasileiro para facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM), da Declaração do Milênio, elaborada em 2000, pelos 191 Estados-Membros da ONU.
Primeira iniciativa no Brasil que reúne vários organismos da ONU e governo federal na temática de gênero, raça e etnia, o Programa tem presença em 10 das 21 principais iniciativas do governo federal voltadas para promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia das mulheres e, em especial, nas políticas de promoção da igualdade racial.
Saiba mais sobre o Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, acesse: www.generoracaetnia.org.br
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