Ministério da Saúde vai investir R$ 31 milhões para incentivar a notificação e prevenir a violência contra as mulheres
Em 2011, governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde
Do Em Questão
Para incentivar a notificação e promover o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violência, o Ministério da Saúde (MS) destina, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o País. No ano passado, foram R$ 25 milhões.
Dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do MS revelam que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no Brasil e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos. Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59 anos, foram vítimas de algum tipo de violência. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos de violência, enquadrados na Lei Maria da Penha.
O Brasil conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. No Sistema Único de Saúde (SUS), as ações incluem ainda o treinamento dos profissionais, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e de assistência.
Em 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo-as na relação de doenças e agravos, que são registradas no Sinan.
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