Começa em Recife seminário e capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes
De hoje a 23 de agosto, a Childhood Brasil e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem um seminário e capacitação de técnicas para a coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, em Recife, Pernambuco.
O seminário de abertura, “Pressupostos metodológicos e as distinções e complementaridades entre o papel da autoridade jurídica e as equipes interdisciplinares”, vai abordar o histórico e as perspectivas da metodologia do depoimento especial no Brasil, além de trazer a experiência norte-americana do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (National Children’s Advocacy Center – NCAC), com relação à importância da equipe técnica na realização de entrevista forense e a relação com as autoridades responsáveis pela investigação e julgamento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
O curso “Entrevista Forense com crianças: a Arte e a Ética”, com início no dia 21/8, terça-feira, será coordenado pelo diretor-executivo do NCAC, Chris Newlin, com a participação de especialistas brasileiros. Ele fala sobre a metodologia de escuta em salas especiais para crianças, iniciada em 1985 e hoje adotada em 900 centros norte-americanos que atuam na proteção da infância.
No depoimento especial, a criança é ouvida por assistentes sociais ou psicólogos em um ambiente acolhedor com recursos técnicos de gravação em vídeo que servem como prova durante o processo de julgamento. Desde 2010, este modelo é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça a todos os tribunais do País. “Essas entrevistas fornecem material investigativo para o tribunal e evitam que a criança tenha que testemunhar ou repetir o depoimento diversas vezes durante o processo”, afirma Chris Newlin.
Desde 2007, a Childhood Brasil atua na defesa da implantação do depoimento epecial de crianças e adolescentes no Brasil. Há dois anos, em uma parceria com o Poder Judiciário de Pernambuco, a organização criou a Central de Depoimento Acolhedor. O órgão é vinculado à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para efetivar ações que envolvam os procedimentos judiciais de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário