Participantes de encontro nacional de delegacias defendem fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência
Troca de experiências entre profissionais marca segundo e último dia do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, em Brasília
As participantes da segunda mesa-redonda do segundo dia do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, nesta quarta-feira (08/08), em Brasília, defenderam o fortalecimento da rede de atendimento. O evento é uma realização da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
“É necessária uma articulação com toda a rede e também a melhoria dos serviços oferecidos nas áreas da segurança pública, justiça, promotorias, defensorias públicas, assistência social, psicológica e de saúde”, apontou a gerente do Centro de Referência Loreia Valadares, de Salvador, Lídia Maria Miller Lasserre. De acordo com ela, as mulheres que chegam a uma delegacia precisam do atendimento especializado e humanizado.
A secretária estadual da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, informou que no estado, que tem 184 municípios, foram criados 129 organismos municipais de políticas para as mulheres. Cada município, apontou ela, criou casas-abrigo onde queria. Acrescentou que esta é uma responsabilidade do governo estadual. Aos municípios cabe a implantação de secretarias ou coordenadorias de mulheres e subordinar a elas os Centros de Referência. “O núcleo de abrigamento tem uma lei específica. E esses espaços não podem representar um castigo para as mulheres vítimas da violência doméstica”. Cristina Buarque argumentou que muitas delegadas tomam medidas da mesma forma que os delegados, sem se agregar às redes de atendimento.
A coordenadora do programa de Abrigamento da Secretaria Estadual da Mulher do DF, Karla Valente, assinalou que a secretaria atua em parceria com a rede com o objetivo de combater a violência doméstica. Ela lembrou que o DF continua líder no ranking de denúncia à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM-PR. “E, no primeiro semestre de 2012, tivemos 34 mulheres vítimas de assassinato. Estamos realizando mutirões em cada região administrativa com o objetivo de informar sobre os direitos das mulheres e inauguramos mais um CRAM no dia sete de agosto, junto ao metrô”.
Porta de entrada - “Nós, delegadas estamos aprendendo a trabalhar junto com a rede. Em Belo Horizonte, já estamos atuando no sentido de fortalecer a rede de atendimento e com o objetivo de obter resultados práticos e positivos”, assinalou a titular da Delegacia de Crimes contra Mulheres de Belo Horizonte, Maria Alice Farias. Argumentou que o Centro de Referência deve ser a porta de entrada e as DEAMs a última porta a ser procurada pelas vítimas de violência doméstica. Segundo ela, o estado ainda não apresenta um abrigamento adequado à rede de atendimento
“O nosso trabalho deve ser feito com dedicação, pois as mulheres que nos procuram, em muitos casos, não estão em condições nem de fazer a denúncia da violência sofrida. Em Belo Horizonte, instauramos inquérito de qualquer denúncia feita por mulheres”. Conforme a delegada, muitas vítimas não querem incriminar o marido ou companheiro. “Mas, nós não podemos deixar de compartilhar a situação com os demais órgãos, com o objetivo de romper com essa violência”.
Centro Integrado da Mulher - Até o final do ano, informou Maria Alice Farias, um sonho deverá ser concretizado: a criação Centro Integrado da Mulher (CIM), que reunirá juízes, promotores, centros de referência, defensores públicos, delegacias. “Com o trabalho conjunto, vamos possibilitar que, em 48 horas, a vítima de violência doméstica receba todo o atendimento necessário e tenha em mãos a medida protetiva também”.
Dificuldades - Alagoas está encontrando dificuldades para implantar a rede de atendimento à mulher. A informação foi da gestora do estado, Alessandra Maria de Sá, durante uma intervenção. Ela disse que os profissionais que atuam nos serviços ainda não têm um entendimento do que é a rede. “E sem a informação adequada, formalizam a rede amiga, que representa privilegiar algumas pessoas em detrimento de outras”, afirmou.
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