Delegações dos EUA e do Haiti visitam, nesta 3ª feira, instalações do Ligue 180, em Brasília
Diagnóstico da realidade brasileira pode servir de base para negociação de cooperação trilateral na área jurídico-policial para enfrentamento da violência contra a mulher
Especialistas de justiça e segurança pública dos Estados Unidos e do Haiti realizam, até sexta-feira (14/09), em Brasília, visita aos serviços públicos de atendimento às mulheres em situação de violência. A missão técnica faz parte da negociação de projeto de cooperação trilateral – entre Brasil, Estados Unidos e Haiti – na área jurídico-policial para enfrentamento da violência contra a mulher.
Na segunda-feira (10/09), primeiro dia da missão, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, apresentou a rede de atendimento à mulher existente no Brasil. Ela explicou a articulação do governo federal com estados e municípios para o fortalecimento de serviços públicos especializados, prestados por centros e núcleos de referência para atendimento à mulher em situação de violência, delegacias e postos de atenção à mulher, abrigamento, juizados especializados, promotorias e defensorias públicas.
Nesta terça-feira (11/09), ela guiará a visita do grupo composto por 10 profissionais – juízas, promotores, oficiais de justiça, comissários e inspetores de polícia – às instalações da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em Brasília.
Com informações prestadas pela secretária Aparecida Gonçalves e pela coordenadora do Ligue 180, Clarissa Carvalho, as delegações estrangeiras vão conhecer o atendimento do governo brasileiro, oferecido por telefone, sobre os serviços públicos especializados existentes no país. No caso de ligações de brasileiras realizadas no exterior – Espanha, Itália e Portugal -, serão apresentados os mecanismos de cooperação bilateral, a fim de garantir o atendimento das mulheres em situação de violência fora do Brasil, como acionamento de adido da Polícia Federal, embaixada ou consulado.
Na quarta-feira (12/09), a secretária da SPM vai apresentar em detalhe o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem como eixos a aplicação da Lei Maria da Penha e o combate ao tráfico de mulheres e meninas, entre outros. Na quinta-feira (13/09), as delegações estadunidense e haitiana visitarão a SPM, para conhecer o trabalho realizado pela Secretaria no conjunto das políticas para as mulheres.
Durante a semana, as comitivas estrangeiras vão acompanhar, em Brasília, o funcionamento de delegacia especializada de atendimento à mulher, instituto médico legal, serviço hospitalar de atenção integral à mulher vítima de violência sexual, casa abrigo, juizado especial de violência doméstica e familiar contra a mulher, centro de referência, projeto de Promotoras Legais Populares e programas comunitários.
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