Metade das localidades onde a Casa da Mulher Brasileira funcionará tem processos adiantados Ilustração: SPM
Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória têm escritórios locais contratados para encaminhar as aprovações nas prefeituras. Demais capitais têm previsão para fevereiro
A construção da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), conta com projetos executivos elaborados para todas as capitais. Essa é a primeira etapa que permite a licitação das obras e compreende documentos técnicos da estrutura, leiaute, instalações elétricas, hidráulicas entre outras especificações para a construção do espaço destinado a integrar serviços públicos de segurança pública, justiça, saúde e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência.
O próximo passo compreende aprovação da prefeitura ou do Distrito Federal para liberar o processo de licitação das obras. Treze capitais já têm contratados os escritórios locais que prestarão este serviço: Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Porto Alegre, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória. A terceira e última etapa consiste na licitação da obra, para a qual o Banco do Brasil – contratado pela SPM – busca fornecedor local para a construção da Casa da Mulher Brasileira.
Além das 13 capitais, o programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ contratou, em Salvador, a sondagem e topografia – procedimentos necessários para viabilizar a obra no local determinado para a construção.
Uma das capitais onde o processo está mais avançado é Brasília, onde a requisição de aprovação do projeto para a obra foi entregue, ao governo do Distrito Federal, no último dia 13. A previsão é que até fevereiro seja lançado o edital para a execução da obra, com início estimado para o mês de março. Belo Horizonte segue cronograma semelhante ao da capital federal devido às especificidades do terreno recebido pela SPM da Secretaria de Patrimônio da União. Em Curitiba, a prefeitura iniciou a mobilização da vizinhança e do comércio local para receber a Casa da Mulher Brasileira.
Gestor da obra – Em outubro de 2013, a SPM firmou contrato com o Banco do Brasil e suas subsidiárias para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência. Pelo contrato, os R$ 116 milhões destinados à construção das casas são administrados pelo Banco do Brasil.
Mulher, Viver sem Violência – Considerando o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem como objetivo ampliar a quantidade dos serviços de atenção às vítimas da violência de gênero e a cobertura deles nos municípios, o ‘Mulher, Viver sem Violência’ está fomentando o reforço na rede especializada. São 26 Casas da Mulher Brasileira, a serem construídas uma em cada capital, sete centros especializados nas fronteiras secas, 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta, “cadeias de custódia” em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, incrementados com barcos na região Norte e na bacia do São Francisco.
Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do programa. A iniciativa foi lançada, em março de 2013, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM.
Tratam-se de estratégias do governo federal a serem desenvolvidas com estados, capitais e municípios-polos para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero. Até o momento, 18 estados já aderiram ao programa: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As demais adesões seguem em negociação.
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