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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Miscigenação social

A unidade social não virá por leis, mas por uma escola de qualidade, e qualidade igual para todos

CRISTOVAM BUARQUE

O Brasil é um relativamente bem sucedido caso de miscigenação racial e um exemplo claro de segregação social. Ao longo de toda nossa história avançamos sem nos integrar socialmente. O resultado é um país com apartheid social – a apartação – que tem características raciais como resquício da escravidão dos negros.

Durante décadas, a segregação foi mantida sem necessidade de distanciamento físico. Nossos avós diziam que os pobres e os negros sabiam o lugar deles. As moradias podiam ser ao lado, em bairros onde conviviam com relativa proximidade os patrões e seus serviçais. Ricos e pobres faziam compras nos mesmos centros das cidades. A explosão urbana, depois dos anos 60, forçou medidas de segregação para barrar a população pobre que “invadia” o território dos ricos. Criaram os shoppings e os condomínios fechados para as classes médias e altas e os centros das cidades, os bairros populares e as favelas foram deixados para as parcelas de classes sociais mais baixas.

O que no Sul dos EUA e na África do Sul se impuseram, por meio de leis, que não permitiam aos negros andarem nas calçadas onde andavam os brancos, aqui optamos por entregar as ruas apenas para os pobres, enquanto os ricos iam para os shoppings. Naqueles países os assentos melhores nos ônibus e metrôs eram reservados para os brancos, mas aqui deixamos os ônibus livres para os pobres, enquanto os ricos passaram a usar seus carros fechados com ar condicionado. A segregação não se deu explicitamente pelo apartheid, mas implicitamente pela apartação.

Há 20 anos, um pequeno livro chamado O que é apartação - o apartheid social brasileiro, publicado pela Editora Brasiliense, diz que o fim do apartheid “brasilianizaria” a África do Sul, com segregação implícita pela renda, não mais explícita pela cor da pele e por leis; e que o crescimento separado “sulafricanizaria” o Brasil, exigindo leis que mantivessem a segregação social. Parece que aquela previsão está ocorrendo.

Os pobres continuam “invadindo”, a violência se amplia, os shoppings começam a ser ocupados e a estrutura da segregação começa a exigir medidas policiais e legais. Ao invés de entender a necessidade de quebrar a segregação e oferecer acesso livre e ordenado para todos, passa-se a debater como impedir a entrada de indesejáveis perturbadores. A reação aos rolezinhos tem sido controlar quem entrará nos shoppings, da mesma forma que já existem regras para os que entram nos bons hospitais, nas escolas com qualidade, nos clubes e nos espaços culturais.

Ao invés de um bom sistema de saúde para todos, prefere-se subsídios com recursos públicos para financiar saúde privada; ao invés de escola de qualidade para todos, a gloriosa OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - está lutando para que o desconto no Imposto de Renda com gastos para a educação privada seja integral, relegando-se ainda mais a escola pública. Ao invés de promover a miscigenação social, querem usar a polícia paga pelo governo para impedir a entrada de pessoas nos shoppings, ou transformá-los em clubes de consumidores com sócios exclusivos. Podemos adotar inclusive programas de transferências de renda para os pobres, mas sem integrá-los socialmente, sem miscigenação social: os de lá passam a receber a generosidade de alguns reais, mas não lhes damos os meios para que se misturem.

A unidade social não virá por leis, mas por uma escola de qualidade, e qualidade igual para todos. A miscigenação racial foi construída nas alcovas e a miscigenação social será nas escolas. Mas nossos antepassados preferiram o gosto imediato da alcova aos sacrifícios no longo prazo exigidos pela escola.

Felizmente há razões para otimismo. Primeiro, porque está ficando muito caro manter a segregação. E segundo, porque é impossível impedir as mobilizações populares com métodos policiais e de espionagem. Quando a manutenção da segurança ficar muito cara, vamos descobrir a necessidade de paz; quando os custos de seguros privados de saúde e as escolas particulares ficarem proibitivos, perceberemos a importância da escola pública de qualidade; quando o povo deixar claro que não se satisfaz com “bolsas”, sairemos da assistência para a inclusão social. Isso será apressado pela “guerrilha cibernética” sob a forma das incômodas, ameaçadoras, mas inevitáveis mobilizações promovidas pela internet que tomarão conta do tecido social brasileiro. Um dos exemplos são os rolezinhos, lamentáveis incômodos, ameaçadores, mas inevitáveis, e bem-vindos para despertar o Brasil para a necessidade de fazer a miscigenação social, por meio de uma revolução na qualidade da educação pública de base.

Cristovam Buarque é professor da UnB e senador pelo PDT-DF

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