Luiz Silveira/Agência CNJ |
A experiência da empresa têxtil paranaense Lafort com mão de obra carcerária começou com cinco detentas, há cerca de três anos. Desde então passaram pela unidade no Presídio Feminino do Paraná aproximadamente 500 presas do regime fechado, que aprenderam o ofício de customizar peças de roupas femininas. Pela inclusão no mercado de trabalho de pessoas que enfrentam dificuldades para encontrar emprego, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) outorgou à Lafort o Selo Começar de Novo, programa que estimula a reinserção social de presos e ex-detentos pelo trabalho ou estudo.
Para a proprietária da empresa, Irit Czerny, atualmente toda empresa precisa agir em prol da responsabilidade socioambiental. “A sociedade tem de melhorar. Cada um de nós tem responsabilidade nessa tarefa”, afirmou. A Lafort ensina mulheres que vivem no presídio de Piraquara a tricotar, bordar, aplicar botões, fazer barras em calças e outras atividades denominadas de customização e acabamento na indústria têxtil. “Não ensinamos uma atividade apenas. Elas saem de lá (prisão) com uma profissão”, contou a empresária.
Segundo Irit, cada presa trabalha seis horas diárias em troca de um salário mínimo, que é depositado em uma conta poupança no nome da detenta, conforme a legislação e normas do Departamento de Execução Penal do Paraná determinam. Engana-se quem pensa que a remuneração ou a carga horária desanima alguém. Acontece o contrário, segundo a empresária paranaense; as presas fazem fila para trabalhar na unidade da Lafort em Piraquara.
“Só pode ser selecionada quem tiver o melhor comportamento. Elas (As presas) gostam de trabalhar. Pedem para levar as peças para as celas no fim do dia, querem trabalhar em feriados”, completou Irit. O resultado da experiência está nas coleções da Lafort que brilham nas vitrines de shoppings no Brasil inteiro.
Selo – A concessão de selos do programa foi disciplinada pela Portaria CNJ nº 49/2010. Os requisitos para a entidade ou empresa ser reconhecida pelo CNJ com o selo incluem a oferta de cursos de treinamento ou vagas de emprego para presos e egressos do sistema carcerário, que tem de ser comprovada ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Os grupos estaduais que lidam com a questão carcerária nos tribunais de Justiça são os responsáveis por apontar os indicados a receber o selo. O objetivo é reconhecer a iniciativas de empresas e instituições que promovem a reintegração da população carcerária e de ex-detentos à sociedade.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
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