Cidades seguras para as mulheres

Assédios, estupros e abusos são vividos pelas mulheres nas cidades como se transitassem em espaços que não são seus. Isso é reforçado pelo descuido com serviços comuns, como transporte e iluminação. Em vez de a cidade se adequar às necessidades de suas usuárias, são elas que mudam hábitos, roupas, percursos e horários

por Ana Paula Ferreira

Em 2008, a humanidade atingiu uma marca histórica: mais da metade da população mundial passou a viver em áreas urbanas. Atualmente, são mais de 3,3 bilhões de pessoas morando em cidades e vilas em expansão, e mais de 65 milhões sendo adicionadas à população urbana a cada ano. Muitas delas são mulheres à procura de oportunidades para melhorar suas condições de vida. Entretanto, os casos de violência contra a mulher nos espaços públicos urbanos são alarmantes. Os chocantes estupros coletivos seguidos de morte na Índia chamaram a atenção mundial para o problema de abusos que não se restringem ao ambiente doméstico. Tais incidentes se repetem em várias cidades ao redor do globo. O Rio de Janeiro testemunhou, recentemente, um estupro na Vista Chinesa, tradicional local para prática de esportes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, sete em cada dez mulheres no mundo já foram ou serão violentadas em algum momento da vida.1 Graças aos esforços do movimento feminista mundial, está crescendo o debate sobre a segurança das mulheres nos espaços urbanos e públicos. Alguns sinais positivos estão surgindo, e governos têm demonstrado disposição para reconhecer o problema e dialogar. Mas por que as cidades não são seguras para as mulheres? Historicamente, o espaço urbano reflete as divisões de papéis tradicionais entre os gêneros, que reservam à mulher o âmbito doméstico e ao homem os espaços públicos. Ou seja, as cidades reproduzem relações de poder e dominação entre gêneros. Assédios, estupros e abusos são experiências vividas pelas mulheres nas cidades como se estivessem transitando em espaços que não são seus. Isso é reforçado pelo descuido com serviços comuns, como transporte e iluminação, que tornam o espaço público mais propenso à vulnerabilidade. Em vez de a cidade se adequar às necessidades de suas usuárias, são elas que mudam hábitos, roupas, percursos e horários para driblar o medo da violência.  Esse tipo de reflexão surgiu nos anos 1970, quando grupos de mulheres em diversos países começaram a organizar marchas para “tomar a noite de volta”, uma forma de protestar contra o medo que sentiam de andar sozinhas em horários noturnos. Ao longo do tempo, a ONU e várias organizações, fóruns e conferências2 promoveram debates sobre a segurança urbana das mulheres. Suas abordagens variadas encorajaram a realização de iniciativas para envolver as próprias mulheres na criação de cidades mais seguras. Em 2010, a terceira conferência internacional sobre o tema recuperou diferentes compromissos, recomendações e iniciativas, e gerou uma declaração que demanda ações conjuntas de governos, setor privado, academia e sociedade civil para a construção de cidades inclusivas e seguras.3 Viena, na Áustria,4 é um famoso caso de urbanismo voltado para as necessidades das mulheres, com um planejamento que levou em conta os diferentes usos e circulações de homens e mulheres no espaço público. Seul, na Coreia do Sul, é conhecida como a cidade mais amigável em termos de gênero, com orçamento e ações integradas que equiparam a cidade com serviços específicos para as rotinas das mulheres.5 Canberra, na Austrália, desenvolveu um estudo recomendando o investimento em transporte para potencializar as capacidades das mulheres como agentes econômicos.6 No entanto, quando se transportam esses exemplos para países marcados por profundas desigualdades sociais é preciso considerar dimensões como classe social, raça, etnia e ocupação. A ausência dessa reflexão pode limitar as respostas do poder público a medidas meramente funcionais para o problema. O Brasil, país cujas cidades têm 89,6 milhões de mulheres e 82,4 milhões de homens,7 enfrenta um sério problema de violência de gênero. Pesquisa do DataSenado de 2013 estimou que mais de 13,5 milhões de mulheres (19% da população feminina em todo o país com 16 anos ou mais) já sofreram algum tipo de agressão.8 Pensando sob a perspectiva da mulher urbana, em 2006, a ONU Mulheres e o SOS Corpo iniciaram um projeto sobre cidades seguras em Recife para ampliar o diálogo com o poder público. Em 2011, o Rio de Janeiro recebeu o programa “Cidades seguras e sustentáveis para todos”, coordenado por ONU Mulheres, Unicef e ONU-Habitat.9 Em agosto deste ano, a ActionAid lançou no país a campanha Cidades Seguras para as Mulheres, que pretende colocar sob os holofotes as dificuldades enfrentadas por mulheres que vivem nas periferias das cidades. Para embasar o trabalho, a organização ouviu moradoras de comunidades em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Pernambuco.10 A pesquisa deixou claro que a precariedade de serviços públicos básicos oferecidos nas cidades aumenta a sensação de insegurança das usuárias e torna-as mais vulneráveis à violência. Para 98% das mulheres ouvidas, a iluminação dá mais segurança nas ruas. Em contrapartida, 74% delas já desviaram de caminhos por onde passariam porque determinado trecho era escuro. Outro dado revelador é que menos da metade das mulheres ouvidas se sente segura onde vive. Paradas de ônibus, becos e praças são considerados perigosos por moradoras de todas as localidades consultadas. Para além do medo, estão os impactos que a vulnerabilidade tem sobre a vida profissional e econômica dessas mulheres. Scarllet Barbosa tem 18 anos e vive em Cabo de Santo Agostinho, cidade pernambucana que foi invadida, nos últimos anos, por milhares de trabalhadores para a construção do Complexo do Suape. Scarllet mora numa rua mal iluminada, assim como todo o caminho que ela faz entre sua casa e o ponto de ônibus. Finalizando um curso técnico, ela recebeu recentemente uma proposta de estágio, que teve de ser recusada porque alteraria seus horários e a faria chegar em casa mais tarde que o considerado seguro. “Isso me prejudica, porque o curso que estou fazendo exige que eu tenha seiscentas horas de estágio para me formar. E não posso fazer isso enquanto estudo. Vou ter de esperar as aulas terminarem para começar o estágio, o que vai atrasar minha formação profissional”, explica. Autoras das próprias estratégias para driblar o medo, as mulheres sabem que medidas simples poderiam tornar as cidades mais seguras. Para ruas escuras, as entrevistadas pedem universalização da iluminação. Para ônibus e pontos inseguros, iluminação e vigilância contra assédios. Para o policiamento despreparado, elas sugerem a humanização dos agentes de segurança pública para lidar com a violência de gênero. As sugestões foram detalhadas num documento entregue às secretarias de mulheres de São Paulo e de Recife, a representantes do governo federal e a candidatos ao governo do estado de Pernambuco nas eleições deste mês de outubro. Com duas mulheres liderando a corrida presidencial, a reflexão sobre as responsabilidades dos gestores públicos sobre as vivências que as mulheres têm nas cidades brasileiras poucas vezes foi tão pertinente.  Ana Paula Ferreira Ana Paula Ferreira é coordenadora do programa de direito das mulheres na ActionAid Brasil Ilustração: Isabella Quintana/CC 1  Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85239/1/9789241564625_eng.pd. 2  Por exemplo, a Women in Cities International (Wici), The Huairou Commission, Jagori, Cedaw, Plataforma de Beijing, Red Mujer y Habitat de América Latina, UN-Habitat e UN Women (anteriormente Unifem). 3  Disponível em: www.femmesetvilles.org/index.php/en/conferences/third-international-conference-on-women-s. 4  Disponível em:www.slate.com/blogs/xx_factor/2013/09/20/urban_planning_for_women_let_s_all_move_to_vienna.html. 5  Disponível em: www.womenfriendlycity.or.kr/about/about_03.htm. 6  Disponível em: www.fhwa.dot.gov/ohim/womens/chap34.pdf. 7  Disponível em: http://noticias.r7.com/brasil/brasil-tem-quase-6-milhoes-de-mulheres-a-mais-que-homens-18092014 8  Disponível em: www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2014/06/05/datasenado-13-5-milhoes-de-brasileiras-ja-sofreram-agressao 9  Disponível em: www.unwomen.org/en/what-we-do/ending-violence-against-women/creating-safe-public-spaces 10       Disponível em: www.actionaid.org.br/sites/files/actionaid/linha_de_base_webv.pdf Diplomatique