O Ministério da Saúde e a ANS publicaram novas medidas para diminuir o índice de cesáreas no Brasil
MARINA RIBEIRO
06/01/2015
O índice de partos feitos por meio de cesarianas no Brasil é de 88% em hospitais particulares e 46% em instituições públicas. Números altíssimos quando comparados ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 15%. Para combater a cultura de cesáreas no país, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional da Saúde (ANS) - que regula convênios médicos - publicaram nesta terça-feira (6) novas regras para incentivar partos normais, em especial na saúde suplementar.
"É inaceitável a 'epidemia' de cesarianas que vivemos hoje em nosso país. Não há outra condição, senão tratá-la como um grave problema de saúde pública. Em 2013, [foram feitos] 440 mil partos cesáreos. Não só temos um problema, mas um problema que vem se agravando ano a ano", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista coletiva para anunciar as medidas.
Mais informação para a gestante
Para combater o problema, foram estabelecidos três resoluções principais, baseadas em consultas prévias à sociedade. O primeiro ponto amplia o direito a informações das gestantes. Segundo a nova regra, o prazo para que os planos de saúde informem percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra diminui de 30 dias para no máximo 15 dias contados a partir da data de solicitação.
A ideia é que a usuária possa se precaver contra instituições e profissionais que tendem a realizar cesáreas acima do nível indicado. No entanto, o ginecologista Etelvino Trindade, presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), afirma que a medida pode gerar um viés equivocado se a informação não for contextualizada. "O índice alto não mostra se é um profissional que opta pela cesárea sem necessidade ou um médico especializado em gestações de alto risco, com mais propensão a fazer partos cirúrgicos, portanto. Assim como não mostra que um determinado hospital é melhor equipado e, por isso, atrai mais pacientes complexos."
Mais informação para os médicos
Outro ponto é a obrigatoriedade das operadoras disponibilizarem o cartão da gestante, no qual deve estar registrado todo o pré-natal e uma carta explicativa para a mãe. Com o documento, qualquer profissional de saúde saberá como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. As orientações da carta dará subsídios para que a grávida tome decisões relativas ao parto.
A medida também facilita que se estabeleça uma cultura de que não necessariamente o médico que acompanhou a gestação fará o parto, ao capacitar o plantonista com informações e preparar a gestante para a possibilidade. Fatos importantes para situações em que o trabalho de parto se alonga por muito tempo.
Parto documentado
Fica determinado que os convênios deverão orientar os obstetras a preencher um documento chamado partograma, que detalha de forma gráfica o trabalho de parto. Segundo a nova regra, ele passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento. Ou seja, sem que o documento, que registra a necessidade da cesárea, o médico não receberia por realizar o parto.
Também neste ponto o Trindade discorda da regulação. Segundo ele, ainda que o partograma seja um instrumento importante (e recomendado pela Febrasgo desde 1998), não seria o único. Para o médico, um prontuário bem preenchido, também permitiria auditar se a cirurgia foi necessária. "É claro que o partograma é de mais fácil entendimento, mas não pode ser percebido como que sem ele o parto foi inadequado", diz.
Além das críticas pontuais, o médico teme que as novas regras tirem a autonomia de médicos e pacientes em escolher o parto necessário com base no contexto, se está determinado que a cesárea só pode ser realizada após o início do trabalho de parto. "Pode ser que com isso as mulheres sofram ainda mais violência obstetrícia", afirma o ginecologista. E, em última instância, teme que haja ainda mais desinteresse na classe médica de atuar como obstetra.
Futuras medidas
O governo ainda pretende lançar uma Diretriz Clínica para o Parto e incentivar a habilitação no programa Hospital Amigo da Criança, da Unicef, com a intenção de oferecer condições para partos mais humanizados como oferecer métodos alternativos para o alívio da dor (massagens, banheira e bola de pilates).
Nenhum comentário:
Postar um comentário