19.10.2015
Renata Malkes
Quase metade dos adolescentes mortos no país são assassinados, seja por criminosos, seja pela polícia. Todos os dias, mais de dez jovens com idade entre 16 e 17 anos são mortos, dos quais 93% são negros.
O Brasil teve 46.881 casos de assassinato em 2014. Com 4.610 homicídios – 28 para cada 1.000 habitantes – o estado do Rio de Janeiro fica atrás apenas da Bahia (5.450). Os dados foram revelados em um balanço publicado pelo Ministério da Justiça na última semana. O quadro geral é alarmante se comparado, por exemplo, à taxa de homicídios da República Democrática do Congo, país africano assolado por uma guerra civil: 30,8 para cada 1.000 habitantes.
No Brasil, negros e pardos representaram 72% das vítimas. Emerge, assim, o fantasma do racismo num país que se debate para deixar para trás seu passado colonial. Na capital fluminense, muita gente deu de ombros às estatísticas divulgadas num ano em que todos os olhos estão voltados para a sede dos Jogos Olímpicos. Afinal, para moradores de comunidades carentes, esse retrato da violência representa uma rotina conhecida. Os números são apenas mais uma pesquisa incapaz de produzir mudanças. E uma constatação renovada da indiferença de parte da sociedade, sobretudo, quando os alvos da matança são jovens, negros e pobres.
"Vivemos na insegurança. Normalmente, a polícia já entra atirando, sempre por volta das 6h, 7h da manhã, quando os trabalhadores estão saindo de casa e as crianças indo para escola… Várias vezes acordei com policiais apontando um fuzil para o meu rosto, quando ainda estava na cama. Bateram na janela da minha casa e nem esperaram que eu levantasse. Invadiram para fazer uma busca. Vou fazer o quê? Reclamar com quem?", conta a carioca Jehnifer Raul, de 22 anos, ativista social e representante da Favela de Acari no Fórum das Juventudes do Rio de Janeiro.
Essa marginalização traz à tona outros dados chocantes. Por exemplo, na contramão de todos avanços sociais conquistados na última década, o Brasil ainda ocupa o terceiro lugar em homicídios de adolescentes entre 85 países, de acordo com o Mapa da Violência, estudo encomendado pelo governo federal e divulgado este ano, com dados relativos a 2013. São 54,9 homicídios para cada 100 mil jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas de México e El Salvador. Para efeito de comparação, a taxa brasileira é 275 vezes maior do que a de países como Áustria ou Japão, que apresentam índices de 0,2 homicídios por 100 mil.
A cada dia 10,3 adolescentes são assassinados
Se considerada a faixa etária entre 16 e 17 anos, os homicídios representam quase metade das causas de morte no Brasil – 8.153 jovens nessa faixa etária morreram em 2013, dos quais 3.749 (43%) foram assassinados. Ou seja, mais de 10 adolescentes foram assassinados por dia no país. A projeção é de que 3.816 serão mortos até o final de 2015, pelas mãos da polícia ou de bandidos. As maioria esmagadora das vítimas (93%) são adolescentes do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade.
Autor do Mapa da Violência, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz diz que os assassinatos de jovens brasileiros seguem em curva ascendente por diversos motivos. Da tolerância da sociedade à falta de investimento em educação, passando pela ausência de reformas do Código Penal e pelo despreparo de uma polícia cuja atuação ele classifica como "criminosa".
"Cada país tem o número de crimes que sua política decide ter. E esse limite de tolerância no Brasil é muito alto, o brasileiro aceita. Aqui prende-se sem saber se o jovem é culpado, mata-se um jovem suspeito sem se importar, encarcera-se como em nenhum outro lugar do planeta sem que sejam dadas as mínimas condições de recuperação aos menores."
Ele também identifica um problema concreto nas políticas de educação: "o país assistiu à erradicação da pobreza extrema e universalizou o sistema de ensino fundamental de 6 a 14 anos, mas deixou à deriva os jovens a partir daí. A adesão ao ensino médio e sua qualidade caíram muito", avalia Waiselfisz.
Homicídios no Rio caem, mas não para todos
Curiosamente, os números apontam contradições no Rio de Janeiro, num momento em que todas as atenções se voltam à segurança pública às vésperas dos Jogos Olímpicos de 2016. Apesar de um aumento na taxa geral de homicídios no estado, entre os jovens, o número de assassinatos vem caindo: houve uma redução de 73% entre 2000 e 2013, aponta o Mapa da Violência.
A estatística parece positiva, mas não é suficiente, alegam ativistas. E isso porque há gargalos na segurança pública do estado. Um jovem negro tem três vezes mais chances de ser assassinado que um branco, confirma o Índice de Homicídios da Adolescência (IHA), elaborado em parceria pelo Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Unicef, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a ONG Observatório das Favelas. Ou seja, a redução da violência não é proporcional.
"Temos na história brasileira 400 anos de escravidão e pouco mais de 100 anos de liberdade dos negros e, tradicionalmente, o crime não é o que define a violência, mas quem comete o crime. Desde sempre foi assim. Se um escravo e um senhor do engenho cometessem um determinado crime, o do escrevo seria considerado muito mais bárbaro. A dinâmica da violência letal é explicada através da sociedade de consumo. Como a vida é medida a partir do consumo de bens, a vida de quem tem menos, vale bem menos", pontua o geográfo Jailson Silva, presidente do Observatório das Favelas.
Pehkx Jones da Silveira, subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio, admite as dificuldades de reduzir a violência diante do constante cenário de guerra entre traficantes de drogas. Mas, apesar das críticas constantes à truculência e ao desempenho das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nas favelas cariocas, ele ressalta os avanços e defende a reciclagem constante dos policiais.
"A redução nos homicídios de jovens mostram que o policiamento de proximidade não falhou. Mas esse modelo não é permanente, ele se adequa à realidade e às circunstâncias de cada território, às informações de inteligência e patrulhamento. Estamos em processo permanente de revisão. Não podemos esquecer que mais de 40% dos policiais vieram dessas comunidades carentes e conhecem a realidade. Eles têm seus traumas por violência com armas de fogo, brigas domésticas e confrontos. Precisamos desconstruir esses traumas para formar bons profissionais", diz o subsecretário.
Pressão da ONU
O debate chegou ao Comitê para os Direitos das Crianças das Nações Unidas, em Genebra. Num duro relatório, a ONU mostrou grave preocupação com o elevado número de execuções extrajudiciais, chamadas de "autos de resistência", prisões aleatórias, impunidade generalizada e a vulnerabilidade dos jovens - tanto diante dos traficantes de drogas como da própria polícia. No início de outubro, num processo que se repete a cada cinco anos, uma delegação do governo brasileiro foi sabatinada durante seis horas sobre questões que incluíram, ainda, o aumento do turismo sexual e a redução da maioridade penal, classificada como um retrocesso por fazer dos jovens um bode expiatório da violência ao invés de protegê-los.
"Estamos muito preocupados porque, em grande parte, a violência vem de agentes do próprio Estado. Sempre houve práticas de limpeza social no Brasil, apesar de avanços em áreas como saúde e educação. Nossas recomendações são mais ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade, com políticas públicas voltadas à educação e ao engajamento das famílias dos jovens. O Brasil tem uma situação muito ruim, muito estrutural, que não se resolve em 10, 15 anos. O trabalho a ser feito é de longo prazo", afirmou à DW Brasil a equatoriana Sara Oviedo Fierro, uma das peritas da ONU envolvidas no relatório.
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