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O objetivo 5 dos ODS chama os governos
a conseguirem a igualdade de gênero e o
empoderamento das mulheres e das meninas.
Foto: IPS
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Por Paloma Duran*
Nações Unidas, 20/10/2015 – A igualdade de gênero, arraigada nos direitos humanos, é cada vez mais reconhecida como um objetivo de desenvolvimento em si mesmo e como meio para acelerar de forma transversal o desenvolvimento sustentável. Mas restam muitos desafios pela frente, apesar de seu raio de ação ter se expandido de forma exponencial nos últimos anos, por meio de programas dirigidos a mulheres e meninas e mediante uma maior expectativa de gênero nas atividades de desenvolvimento.
As mulheres também suportam um acesso desigual aos recursos econômicos e ambientais. Também costumam enfrentar numerosas barreiras vinculadas a uma clara discriminação, bem como receber baixos salários ou realizar trabalhos não remunerados, além de serem suscetíveis à violência machista.
Apesar dos significativos progressos obtidos pela população feminina, o fato é que, a menos que possam gozar plenamente de seus direitos, não haverá avanço em matéria de desenvolvimento humano. Este ano é crucial para impulsionar a igualdade e, se a nova agenda de desenvolvimento para 2030 for transformadora, as mulheres terão que estar à frente e no centro da mesma.
Um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é específico sobre a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Todos estão intrinsecamente interligados e são interdependentes, e com sorte se prestará atenção às questões de gênero e elas serão incorporadas ao desafio das metas. O objetivo 5 chama os governos a conseguirem, mais do que promover, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e das meninas.
As metas propostas incluem acabar com a violência, eliminar práticas prejudiciais, reconhecer o valor dos cuidados não remunerados, garantir a total participação das mulheres, bem como a igualdade de oportunidades, na tomada de decisões, e realizar reformas que garantam à população feminina um acesso equitativo aos recursos econômicos.
A nova agenda para 2030 possui uma ideia universal com a esperança de “não deixar ninguém pelo caminho”, mas, para concretizar isso, é preciso manter a pressão sobre os governos para que estes honrem seus compromissos.
O Fundo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGF) tem como eixo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino em seus esforços para acelerar o avanço das metas. Mediante o empoderamento direto das mulheres e uma perspectiva de gênero nas ações de desenvolvimento, podemos construir um futuro mais igualitário e sustentável para todos.
Seguindo os compromissos assumidos em 1995 na Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em Pequim, o SDGF adotou uma estratégia dupla para promover a igualdade de gênero e integrá-la a programas com esse objetivo, e ao mesmo tempo incorporar uma perspectiva de gênero como prioridade transversal.
A incorporação de uma perspectiva de gênero implica transformar a agenda política existente e integrá-la em todos os programas e todas as políticas. Não há uma receita para criar programas que resolvam a desigualdade de gênero. Um assunto multidimensional como este está profundamente arraigado em estruturas econômicas e culturais da sociedade e requer enfoques integrais.
Além disso, é necessário explorar o tema no contexto específico de cada país para melhorar com eficácia a qualidade de vida das mulheres e meninas em todas as partes.
O setor privado, junto com ONGs e governos, é um ator importante para atender as causas variáveis da desigualdade de gênero. Em outras palavras, conseguir a igualdade e o empoderamento feminino é um desafio que exige a intervenção sinérgica de diversos atores. Por exemplo, o Fundo trabalha em Bangladesh, onde há mulheres empregadas no extremo inferior da produtividade.
Criar empregos e oportunidades de trabalho para as mulheres, bem como melhorar seu acesso à proteção social, contribuirá para reduzir as disparidades, que se exacerbam por sua pobreza e sua situação de vulnerabilidade.
O programa do SDGF, Fortalecimento da Capacidade das Mulheres para Aproveitar Novas Oportunidades Produtivas, encabeçado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), junto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), governos e o setor privado, procura assistir cerca de 2.600 mulheres nos lares mais pobres.
Dentro de um programa-piloto, mulheres são capacitadas para manter ou reabilitar valores comunitários, trabalho público e atividades de serviço comunitário. Além disso, o programa se dirige a cerca de 2.600 mulheres no distrito de Kurigram, com maior incidência da pobreza em Bangladesh.
Em especial, procura-se atender aquelas que estão sozinhas porque estão divorciadas, foram abandonadas por seus maridos ou ficaram viúvas e/ou têm um status econômico inferior. O resultado será replicado em outras 1.900 mulheres no distrito de Satkhira, e o governo já se comprometeu a estendê-lo a outros 20 distritos.
O programa de 18 meses procura:
– ajudar as principais beneficiárias a sair da pobreza,
– apoiar o capital humano com atividades para impulsionar o conhecimento, as capacidades e a confiança,
– melhorar a inclusão econômica com capacidades vocacionais vinculadas a empregos viáveis,
– proporcionar opções de trabalho resilientes à mudança climática,
– fomentar a poupança ou entregá-la como bônus de graduação,
– facilitar as relações com pequenas e médias empresas e associações público-privadas para contratar as participantes ao fim do programa,
– integrar a proteção social, a redução do risco de desastre e a adaptação à mudança climática,
– melhorar a boa governança local e desenvolver a capacidade das instituições estatais locais.
A igualdade de gênero costuma ser considerada fundamental para terminar o que não foi realizado com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e acelerar o desenvolvimento global para depois de 2015.
São muitas as evidências que provam que reduzir a brecha de gênero acelera o avanço de outros objetivos. Pobreza, educação, saúde, emprego, segurança alimentar, ambiente e energia sustentável não serão alcançados sem atender a desigualdade de gênero.
São necessárias medidas urgentes para empoderar as mulheres e as meninas, assegurar que tenham as mesmas oportunidades para se beneficiarem do desenvolvimento e eliminar as barreiras que as impedem de participar plenamente em todas as esferas da sociedade.
Em palavras da diretora da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka – “a igualdade para as mulheres: progresso para todos” –, que façamos juntos esta viagem.
* Paloma Duran é diretora do Fundo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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