Cerca de 300 delegadas vão debater, nesta 3ª feira (07/08), atendimento da segurança pública às mulheres em situação de violência
Durante o sexto aniversário da Lei Maria da Penha, titulares de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher se reunirão, em Brasília, para tratar do papel da autoridade policial nos casos de violência
Acesse aqui a programação do encontro
A segurança pública tem papel central no enfrentamento à violência contra as mulheres. Recebe, em média, 60% dos encaminhamentos da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. No sexto aniversário da Lei Maria da Penha, 279 delegadas participação, em Brasília, do encontro nacional “O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O evento será inaugurado pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM. “A SPM assumiu o compromisso de fortalecer as delegacias especializadas de atendimento à mulher. Entendemos que esses são instrumentos estratégicos para agir com rigor no enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirma a ministra Eleonora Menicucci.
Estarão presentes na abertura do evento, Maria da Penha Maia Fernandes; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a ministra da Cultura, Ana de Holanda; a secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki; o secretário nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Soares Lopes; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Bruno Dantas; o representante do Colégio dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador Otávio Augusto Barbosa; presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, defensora Pública Geral Norma Brandão de Lavenére, entre outras autoridades.
O grupo inscrito no encontro representa 56% das 378 titulares de delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs) e 120 postos policiais existentes no país. Dentre os estados, haverá participação integral das delegadas titulares do Acre (duas), Alagoas (três), Amapá (três), Bahia (15), Rio de Janeiro (13) e Roraima (uma).
Minas Gerais é o estado que terá mais delegadas participantes, 43 das 63 existentes, sendo seguido por Santa Catarina com 26 das 32 profissionais registradas, e pelo Distrito Federal com 23 das 32 delegadas. Proporcionalmente, o estado de São Paulo terá a menor participação com apenas cinco das 129 delegadas atuantes na rede especializada de segurança pública.
O encontro tem como objetivo fortalecer as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e pactuar as Normas de Atendimento às Mulheres, de acordo com a Lei Maria da Penha. Também faz parte da estratégia de alcance das metas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher de cobrir 10% dos municípios brasileiros com serviços especializados à mulher em situação de violência e aumentar em 30% a quantidade dos serviços em todo o país.
Confira abaixo a relação de delegadas participantes por estado:
ENCONTRO NACIONAL DE DELEGADAS - Participação
| |||||
Estado
|
DEAM
|
Posto
|
Total
|
Delegadas inscritas no encontro nacional
| |
AC
|
2
|
0
|
2
|
2
| |
AL
|
3
|
0
|
3
|
3
| |
AP
|
3
|
0
|
3
|
3
| |
AM
|
9
|
1
|
10
|
2
| |
BA
|
15
|
0
|
15
|
15
| |
CE
|
7
|
0
|
7
|
7
| |
DF
|
1
|
31
|
32
|
23
| |
ES
|
10
|
0
|
10
|
9
| |
GO
|
16
|
0
|
16
|
5
| |
MA
|
18
|
0
|
18
|
12
| |
MT
|
6
|
4
|
10
|
4
| |
MS
|
12
|
0
|
12
|
11
| |
MG
|
48
|
15
|
63
|
43
| |
PA
|
12
|
0
|
12
|
10
| |
PB
|
9
|
0
|
9
|
7
| |
PR
|
13
|
6
|
19
|
4
| |
PE
|
7
|
0
|
7
|
8
| |
PI
|
8
|
0
|
8
|
11
| |
RJ
|
11
|
2
|
13
|
13
| |
RN
|
5
|
0
|
5
|
6
| |
RS
|
13
|
38
|
51
|
25
| |
RO
|
7
|
0
|
7
|
6
| |
RR
|
1
|
0
|
1
|
1
| |
SC
|
2
|
18
|
20
|
26
| |
SP
|
125
|
4
|
129
|
5
| |
SE
|
4
|
1
|
5
|
5
| |
TO
|
11
|
0
|
11
|
13
| |
498
|
279
|
Encontro Nacional ‘O Papel das Delegacias no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres’
Data: 7 e 8 de agosto de 2012
Horário: abertura no dia 7/8, às 9h
Local: Royal Tulip (SHTN Trecho 1, Conj. 1B, Bloco C) – Brasília/DF
Mais informações: http://www.sepm.gov.br/deams-encontro-nacional/encontro-deams/
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