Comissão de adoção internacional do Ceará empossa juízes relatores dos processos de habilitação
O presidente da Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/CE), desembargador Francisco Darival Beserra Primo, empossou, na quarta-feira (15/5), os juízes que atuarão como relatores dos processos de habilitação à adoção internacional, durante o biênio 2013/2015. A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza.
Como titulares, tomaram posse os juízes Francisco Jaime Medeiros Neto, Alda Maria Holanda Leite e Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra. Eles são titulares, respectivamente, da 4ª, 3ª e 1ª Varas da Infância e da Juventude da capital. Já os suplentes são Icléa Aguiar Araújo Rolim (25º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), Evaldo Lopes Vieira (21ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua) e Neliane Ribeiro de Alencar (juíza auxiliar da capital).
O juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, da 5ª Vara da Infância e da Juventude, também atuará como titular da Cejai. Todos os magistrados tiveram os nomes aprovados pela Presidência do TJCE e referendados pelo Tribunal Pleno.
A procuradora de Justiça Maria Elaine Maciel foi designada pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, para representar o Ministério Público do Ceará (MP/CE) na Comissão. A procuradora terá mandato até 2014. Já a servidora Dina Maria Pinheiro Cézar, do TJCE, desempenhará o cargo de secretária executiva da Cejai.
Esteve presente à cerimônia o assessor especial da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza (SCDH), Odilon Silveira Aguiar Neto. Ainda na solenidade, foi definido o calendário das sessões da Comissão. Ocorrerão duas por mês, quando houver processo em pauta para julgamento. Serão realizadas sempre às quartas-feiras. A primeira será em 29 de maio.
A Cejai, por meio do procedimento administrativo, fornece ao pretendente a habilitação que o autoriza a promover a adoção internacional no âmbito do Ceará. A unidade, vinculada à Presidência do Tribunal, funciona no Palácio da Justiça, no Cambeba. O atendimento é das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Fonte: TJCE
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