22/10/2014 São Paulo
Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil/Edição: Marcos Chagas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) está capacitando servidores que atuam na área da infância e da juventude para entrevistar menores vítimas de abuso sexual. A intenção do tribunal com o procedimento, a escuta especial, é evitar um novo sofrimento da criança na hora do depoimento, também chamado de revitimização.
“Quanto menos vezes a gente puder chamar essa criança para ouvi-la, menos nós estamos expondo essa criança a novamente ter que recordar da situação vivida, muitas vezes dolorosa”, explicou o juiz membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Daniel Issler.
Ele acrescentou que a escuta especial é uma forma de minimizar o sofrimento de menores vítimas de abuso e evita a repetição de atos, pela Justiça. Serão capacitados, nesta semana, 45 servidores da área da infância e da juventude.
Em 2014, até agora, mais de 500 servidores já participaram de outras etapas do curso. Segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a escuta especial tem apresentado resultados positivos.
A pesquisa aponta que 72% dos entrevistados avaliaram positivamente a contribuição da tomada de depoimento especial para reduzir a revitimização da criança. De acordo com o estudo, o índice de condenação dos autores de violência sexual subiu de 60% para 70%.
Segundo ele, a maior dificuldade dos entrevistadores é conseguir obter informações relevantes das crianças para o processo criminal, sem que sofram pela segunda vez. O juiz ressaltou a dificuldade de verificar objetivamente o abuso sexual.
O treinamento é organizado pelo TJSP em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a entidade Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
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