Sim, foi estupro

Imagem de Israel Public Art. Pintura na parede 

de um vestiário em Namal, Tel Aviv, 2002

Por Letícia Penteado
abril 7, 2015 

Ser mulher na nossa sociedade é viver tentando não se permitir perceber as violências de que se foi ou é vítima. Nem mesmo as violências que são reconhecidas pelo Estado como violências, que foram inclusive tipificadas como crimes, nos sentimos confortáveis para denunciar. E, quando falo de denunciar, não estou falando nem para a “justiça” ou para a comunidade de que fazemos parte, ou mesmo nossa própria família. Digo, antes de tudo, para nós mesmas.

Talvez seja porque, na letra fria da lei, não enxergamos as pessoas cujos comportamentos ela endereça, e menos ainda as pessoas vitimadas por aquele comportamento. A lei não endereça o trauma, não dialoga com a dor. Por natureza, ela nem teria esse poder, mesmo que quem a escreveu assim o desejasse. Ela é, em sua própria essência, um retrato sem rostos.

Não sei se isso é algo proposital, deliberado, mas, para noventa por cento das pessoas, ligar o que está planificado na linguagem inacessível e mortiça da lei ao que se passa na realidade tridimensional ao redor delas é uma ginástica cerebral excepcionalmente árdua. A lei é como um nome de luxo, pomposo e quilométrico, para uma pessoa que sempre conhecemos por um apelido simples, cotidiano. É um “José Felipe Camargo de Fonseca e Abrantes de Medeiros” para um “Zé” com quem conversamos brevemente sobre a música no elevador hoje de manhã.

Não é simplesmente como olhar a planta de um imóvel e reconhecer nela os cômodos em que se habita; sim, isso levaria algum empenho, maior ou menor conforme a maior ou menor aptidão para a coisa, ou experiência nesse exercício. Mas ler um artigo de lei e perceber nele atos que praticamos ou foram praticados contra nós demanda algo mais. Demanda, antes de tudo, que nos levemos a sério. Que nos enxerguemos como pessoas sujeitas de direito, dignas de serem resguardadas pela pompa e circunstância do legalês, do juridiquês.

Encontramos, no artigo 217-A do código penal, que trata-se de “estupro de vulnerável” o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. Mas quantas mulheres conseguem relacionar esse “José Felipe” ao “Zé” que aconteceu com elas? Que percebem que foram praticados atos libidinosos com elas, então menores de 14 (catorze) anos, e que isso, por si só, não importa como, quando, quantas vezes e quem fez, constitui estupro de vulnerável? Que são irrelevantes as demais circunstâncias?

Uma mulher conta dos primos mais velhos que ostensivamente a espiavam, fazendo comentários e se masturbando, enquanto ela, com doze anos de idade, tomava banho; conta de como a tia dela, mãe desses meninos, ao saber disso, não apenas se recusou a tomar providências, mas disse que era ela quem estava querendo se mostrar e eles só faziam o que “era natural” para eles.

Outra moça relata que um tio aproveitava para apalpá-la quando ninguém estava olhando. Houve um dia em que alguém enfim o pegou fazendo aquilo, mas, ao invés de socorrê-la, virou a cara para ela, passando então a olhá-la com repulsa. O abusador em si seguiu com seus abusos tranquilamente, sem sofrer a mais mínima censura ou reprovação.

Mais outra fala do padrasto que se roçava nela quando ela era criança. E que, quando ela brigava, falava que não sabia como ela ia um dia ter um homem se não gostava daquilo. Reclamar com a mãe não surtiu efeito: esta disse que a menina estava querendo chamar atenção, estragar a felicidade dela, roubar o homem dela. E daí ela se calou. E ele aproveitou.

Essas memórias são expostas como se o que se passou como se fosse um “mimimi”. Com a vergonha de quem sente que não tem cabimento sequer se lembrar daquilo. Como se o trauma, a mácula que ficou nelas, não fizesse sentido. Algo previsto em lei como crime hediondo, sendo tratado como se fosse uma bobagem.

Essas mulheres não são exceções. Infelizmente, há muitas outras, com histórias de amigos da família que “tiravam casquinhas”, professores que roubavam apalpadelas, vizinhos que encoxavam no elevador, pais de amiguinhas que mostravam o pinto, pais, avôs, irmãos, amigos de irmãos, colegas de classe… são tantas, tantas, que a sensação que eu tenho é a de que não conheço UMA ÚNICA mulher que não tenha passado por alguma violência sexual na vida dela. E, bizarramente, a maior parte delas não se dá conta de que foi isso – violência sexual – o que se passou.

E não é que não se deem conta por serem tolas ou ignorantes. É que foi consistentemente feita com elas toda uma lavagem cerebral nesse sentido. Foi-lhes ensinado, quando elas ainda eram jovens o bastante para jamais esquecerem a lição, que estupro não era nada. Que, aliás, seria “histeria” da parte delas chamar de estupros os estupros que, de fato, sofreram. Que era besteira delas ficarem incomodadas por “tão pouca coisa”. Que, ao falarem, elas próprias seriam julgadas: elas é que provocaram, elas é que não pararam, elas é que estão inventando, elas é que são sem-vergonha. Que elas teriam que perdoar. Que elas estariam “arruinando a vida de um homem de bem” por conta de “nada”. Que estariam “destroçando a família” por puro “egoísmo”. Egoísmo. Delas. Afinal, “homens fazem o que homens fazem”; “eles são assim mesmo”.

Não lhes ocorre, quando olham para trás, mesmo sentindo o arrepio de asco e o gosto amargo de tantos sentimentos reprimidos a tanto custo, que o que lhes foi feito não é normal, não é natural. Que não é porque todo mundo tem uma história assim que é ok que histórias assim continuem se repetindo. Que não é ok que estupros desse tipo continuem ocorrendo, sem que ninguém faça nada a respeito, como se não justificassem uma atitude.

Precisamos rasgar essa mordaça de culpa, vergonha e medo. Precisamos falar dessas coisas. Ainda que não possamos ou não queiramos processar criminalmente os responsáveis, precisamos reconhecer e nomear essas violências e legitimar o sofrimento que elas causam. Se não por nós mesmas, por nossas meninas. Para que elas jamais tenham que repetir para si mesmas, sozinhas, escondidas, tentando esquecer o inesquecível: “não foi nada”.

Revista Fórum