Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres. Foto: Cortesia ONU Mulheres
29/4/2015
Nações Unidas, 29/4/2015 – Falta equilíbrio ao nosso mundo. Desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), nunca houve ao mesmo tempo tanta riqueza e tanta desigualdade. Estamos nos recuperando de uma crise econômica, no entanto, essa recuperação não repercute no desemprego.
Atualmente há mais mulheres capacitadas do que nunca, mas em escala mundial continuam lutando para encontrar um trabalho. As taxas de desemprego estão em seus máximos históricos em muitos países, incluídos os do Oriente Médio e África do Norte, América Latina e Caribe e no sul da Europa.
Nos casos em que as mulheres têm um trabalho, ganham, em média, em nível mundial, 24% menos do que os homens. Em sua maioria, elas ocupam postos inseguros e mal remunerados, como agricultura de pequena escala ou trabalho doméstico, um setor onde representam 83% da força de trabalho.
Por que as mulheres não têm lugar na economia mundial?
Em nosso informe de referência O processo das mulheres no mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar os direitos, investigamos o que significa este fracasso e propomos soluções.
Adotamos um enfoque inovador e holístico para analisar as políticas econômicas e sociais e suas implicações em toda a economia. Em especial, nos fixamos na economia “invisível” do trabalho doméstico e do cuidado não remunerado, que são trabalhos básicos para todas as economias e sociedades.
Historicamente, as medições convencionais como o produto interno bruto deixam óbvia a importante porcentagem de trabalho que realizam mulheres e meninas, e não dão atenção às vozes que defendem a destinação de recursos públicos de ajuda neste sentido, por exemplo, mediante investimentos destinados ao acesso à água e à energia limpa.
Recomendamos aplicar uma perspectiva de direitos humanos à resolução de problemas econômicos. Também propomos soluções específicas e baseadas em provas para a ação por parte do governo e do setor privado, para que o progresso conseguido conduza a trabalhos decentes com salários iguais, sem assedio sexual nem violência, e com o apoio de serviços sociais de boa qualidade.
Nossos recursos públicos não se dirigem para onde são mais necessários: por exemplo, para garantir água segura e saneamento, atenção sanitária de qualidade e serviços de assistência decentes para a infância e os idosos.
Embora a água seja fundamental, existem outras necessidades. É preciso alimentar as famílias, atender as pessoas enfermas, educar as crianças e cuidar das mães e dos pais idosos. Quando não existem serviços públicos as carências afetam principalmente mulheres e meninas. A falta de serviços castiga injustamente as mulheres quando o Estado não oferece recursos, e afeta milhares de milhões de mulheres em todo o mundo.
Dados procedentes de França, Alemanha, Suécia e Turquia indicam que o salário da população feminina é de 31% a 75% menor que dos homens ao longo de sua vida. Necessitamos de políticas que permitam tanto mulheres como homens cuidarem de suas pessoas queridas sem precisar sacrificar sua própria segurança econômica, prosperidade e independência.
Nossa economia globalizada parece aplicar nossa visão universal dos direitos das mulheres com fins contraditórios; em lugar de facilitar esses direitos, os limita. Onde não há alternativas, existem poucos direitos. Mas, há soluções.
O informe propõe uma série de meios específicos para mobilizar recursos para pagar serviços públicos e transferências sociais: por exemplo, reforçando as obrigações fiscais existentes, voltando a priorizar os gastos e ampliando a base fiscal geral, também mediante empréstimos internacionais e assistência ao desenvolvimento.
As empresas de alcance mundial também desempenham um papel fundamental como empregadoras que oferecem oportunidades e salários igualitários. Os grupos de acionistas podem e devem exigir das companhias que atuem de forma responsável nos países onde operam.
A renda tributária anual dos países em desenvolvimento que se perde devido à manipulação dos preços comerciais, uma das estratégias utilizadas pelas empresas para evitar pagar impostos, é estimada entre US$ 98 bilhões e US$ 106 bilhões. Isso representa quase US$ 20 bilhões a mais do que o capital necessário para garantir a cobertura de água e saneamento universais.
Com a combinação adequada de políticas econômicas e sociais, os governos podem conseguir a mudança transformadora. Podem gerar empregos decentes para mulheres e homens e assegurar que se reconheça e se apoie o trabalho do cuidado não remunerado. Se forem aplicadas medidas bem desenhadas como as prestações familiares e pensões universais, pode-se melhorar a segurança de renda das mulheres, sua capacidade de se realizar plenamente e suas opções vitais, ampliando-as.
Finalmente, as políticas macroeconômicas podem e devem apoiar o cumprimento dos direitos das mulheres, criando economias dinâmicas e estáveis, gerando empregos decentes e mobilizando recursos para financiar serviços públicos essenciais.
Em última instância, promover os direitos das mulheres não fará apenas com que as economias sejam efetivas para elas, mas também beneficiará as sociedades em seu conjunto criando um futuro mais justo e sustentável. O progresso das mulheres é o progresso de todas e de todos.
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