Coletivo feminista da Faculdade Cásper Líbero
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Mulher Negra. Cada uma dessas palavras cria uma realidade para aqueles a quem se referem. Essa realidade não é estática, se materializa em união com todo o contexto social e histórico em que estamos inseridos. Define, sobretudo, o modo como as relações irão se estabelecer neste ambiente.
Ser mulher implica em uma série de imposições determinadas por uma sociedade com raízes patriarcais, que relegam, portanto, a nós, um papel secundário ao do homem. Essa realidade revela uma disparidade entre pessoas identificadas pelo gênero masculino e feminino, na qual o primeiro se sobrepõe ao segundo.
Ser negra também cria toda uma realidade, que infelizmente é determinada por uma sociedade onde a discriminação racial é institucional e o racismo - embora maquiado pela ideia de democracia - se instaura feroz nas periferias e em ambientes onde a escassez de negros é gritante.
Diante dessa desigualdade de oportunidade e do cerceamento da liberdade de ser, erguem-se resistências, movimentos de contrapartida, que desafiam os pilares que sustentam essas condições. O feminismo surge em oposição às heranças do patriarcalismo, é um movimento político e social que visa garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, ou seja, garantir que a participação de ambos na esfera social e pública seja equivalente.
No entanto seria um erro enxergar homogeneidade em um movimento protagonizado por mulheres, uma vez que fatores como classe social e raça se interseccionam à questão de gênero, criando demandas diferentes para casa uma delas.
Sueli Carneiro, escritora e diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra, enfatiza em seu artigo: Enegrecer o Feminismo: A situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero, que as demandas das mulheres negras são distintas das mulheres brancas também em função da experiência histórica que cada uma viveu. Enquanto as primeiras trabalhavam no casarão ou nas fazendas, as segundas ocupavam as ruas exigindo participação no mercado de trabalho.
Hoje dados ainda revelam as discrepâncias entre mulheres brancas e negras em todas as esferas sociopolíticas do Brasil. Uma pesquisa realizada em 2003 pelo Ministério da Saúde revelou indicadores de saúde diferenciados da população brasileira segundo o critério raça/cor. Seu resultado demonstrou que 62% das mulheres brancas ouvidas realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, enquanto apenas 37% das mulheres negras passaram pelo mesmo número de consultas. Não por coincidência, a morte materna - causada principalmente pela hipertensão arterial durante a gravidez - é mais frequente entre mulheres negras.
Para além disso, o risco de uma criança negra morrer antes de completar 5 anos por causas infecciosas e parasitárias é 60% maior do que o risco de uma criança branca falecer pela mesma razão, enquanto o risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre as brancas.
O direito universal à saúde é previsto na Constituição Federal brasileira, porém fica clara a ineficácia de tal universalidade do texto de lei, quando nos são apresentados dados como os do Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil; 2009-2010 - que demonstram que os negros representam cerca de 60% daqueles que, por motivos diversos, não conseguem atendimento no SUS, sendo os maiores percentuais os relativos às mulheres negras.
A situação não é melhor quando falamos sobre feminicídio; uma pesquisa do IPEA mostrou que a taxa de feminicídios no Brasil foi de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia. Dentre esses dados, 61% dos óbitos foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, com exceção da Sul. Há também uma elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
As estatísticas e índices retratados acima expõem a cor e a classe de uma parcela da população que possui seus direitos sistematicamente cerceados frente a uma discriminação que conta com o respaldo do Estado brasileiro. Essa moldura distorcida, repleta de dificuldades e complicações, de negações e violências, enquadra a vida de inúmeras mulheres negras, e justamente por isso, essas condições devem servir como combustível para um movimento que busca a libertação da mulher.
Se o fim da opressão de raça não for contemplado no feminismo, este não levará a libertação da Mulher Negra, perdendo, assim, sua principal motivação. Por outro lado, enxergar a opressão de gênero e a raça como fatores distintos, que se misturam, pode levar a uma resistência consistente com real potencial para transformação.
Por Giulia Ebohon e Ana Julia Gennari
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