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sexta-feira, 24 de abril de 2015

Debate Público: "A Redução da Maioridade Penal"

Dia 28 de abril 2015
Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 35, Centro – São Paulo
Auditório Queiroz Filho – Ministério Público do Estado de São Paulo

PROGRAMAÇÃO

09h00 – Abertura: Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Das 09h30 às 10 horas – Enfoque da Saúde
Dr. Daniel Martins de Barros
Psiquiatra. Professor Colaborador da Faculdade de Medicina da USP. Coordenador do Núcleo de Psiquiatria Forense, do Instituto de Psiquiatria do HC.

Das 10h10 às 10h40 – Enfoque da Segurança Pública
Dr. Renato Sérgio de Lima
Mestre e Doutor em Sociologia pela USP. Pós-Doutor pelo Instituto de Economia da UNICAMP. Professor da FGV EAESP e Pesquisador do Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da FGV Direito SP - CPJA. Vice Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Integrante do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Segurança Pública e da Revista Brasileira de Sociologia. Pesquisador associado do Núcleo de Estudos da Violência e do Núcleo de Estudos sobre Organizações e Pessoas - FGV - EAESP.

Das 10h50 às 11h30 – Debatedores
Dr. Eduardo Dias de Souza Ferreira
15º Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito da Infância e Juventude e Direitos Humanos e Assistente Mestre e Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC/SP. Membro do corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Cristina Fumi Sugano Nagai
Psicóloga do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP
Formada pelo Instituto de Psicologia da USP, com especialização em Psicologia da Saúde pelo Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e especialização em Terapia Familiar e de Casal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Das 11h20 às 12h20 – Diálogo com o Público
12h30 – Intervalo

Das 14h30 às 15h00 – Enfoque da Educação
Dra. Lavínia Lopes Salomão Magiolino
Mestre e Doutora em Educação. Pós-Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP. Professora na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Integra o Grupo de Pesquisa Pensamento e Linguagem.  

Das 15h10 às 15h40 – Enfoque da Justiça
Dr. Oscar Vilhena Vieira
Advogado. Mestre em Direito. Mestre e Doutor em Ciência Política. Pós-Doutor pelo “Centre for Brazilian Studies”. Diretor da DIREITO SP, onde leciona. Colunista da Folha de São Paulo. Membro de diversos conselhos de organizações da sociedade civil.

Das 15h50 às 16h20 – Debatedores
Dr. Jefferson Aparecido Dias
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto do Ministério Público Federal, Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha, onde leciona como professor convidado. É membro da Red de Niñez y Adolescencia da Federación Iberoamericana del Ombudsman e da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Atua como observador e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no CONANDA. É professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília).
Dra. Irandi Pereira
Mestre e Doutora em Educação (USP). Consultora em Políticas Públicas. Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Gestão 1992-1994).

Das 16h20 às 17h20 – Diálogo com o Público
17h20 – Encerramento

PÚBLICO
O evento é aberto para o público em geral.

INFORMAÇÕES
Informações e orientações poderão ser obtidas através dos seguintes telefones:
Ministério Público do Estado de São Paulo – Centro de Apoio da Infância: (11) 3119-9878
Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:(11) 2171-6047
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo Especializado de Infância e Juventude:(11) 3101-9571
Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei / Núcleo de Estudos e Pesquisas Adolescente e Gestão Pública da Universidade Anhanguera: (11) 2967-9110

ORGANIZAÇÃO:
  CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO
  CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS
  COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
  NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
  PROFISSIONAL ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI / NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS ADOLESCENTE E GESTÃO PÚBLICA (UNIVERSIDADE ANHANGUERA)

APOIO:
  NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS DO PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM DIREITO DA PUC/SP
  UNICEF - FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA
  NECA - NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTEA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

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