O lançamento da Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância marcou o início da parceria entre a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) e a Prefeitura de São Paulo para a realização de ações relativas à garantia da proteção dos direitos das crianças.
O programa, chamado “São Paulo Carinhosa”, traz um conjunto de políticas voltas para o desenvolvimento de crianças de até seis anos de idade, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. A proposta é promover a articulação integrada e intersetorial dos serviços públicos e da rede de proteção à infância, coordenando, divulgando e ampliando as ações realizadas pelas 14 secretarias municipais que estarão envolvidas.
O programa, chamado “São Paulo Carinhosa”, traz um conjunto de políticas voltas para o desenvolvimento de crianças de até seis anos de idade, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. A proposta é promover a articulação integrada e intersetorial dos serviços públicos e da rede de proteção à infância, coordenando, divulgando e ampliando as ações realizadas pelas 14 secretarias municipais que estarão envolvidas.
De acordo com Hélia Barbosa, presidente da ABMP, o Protocolo de Intenções assinado durante lançamento do programa, no final de agosto, será executado por meio de Planos de Trabalho, semestralmente, com ações de mobilização e de capacitação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, com a intenção de melhorar a qualidade das ações voltadas para a primeira infância.
“Serão disponibilizados para a Prefeitura os Cadernos de Fluxos Operacionais Sistêmicos para fins de formação dos agentes da Guarda Civil Metropolitana e Conselheiros Tutelares, sob a responsabilidade da ABMP, também socializando a temática do desenvolvimento da primeira infância”, explicou Hélia.
Diante dos desafios, a ABMP ressalta que uma política pública voltada para a Primeira Infância é de grande relevância e há muito tempo esperada porque se trata da aplicação concreta do Estatuto da Criança e do Adolescente. “O lançamento do programa me inspirou muita esperança em relação à garantia dos direitos de crianças em situação de risco e de vulnerabilidades”, destacou a presidente da Associação.
Faça aqui o download da publicação Violência sexual contra crianças e adolescentes: novos olhares sobre diferentes formas de violação, publicada neste ano pela Childhood Brasil em parceria com a ABMP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário