Coordenação
Dimitri Sales
Horário
8 h (horário de Brasília/DF)
Carga Horária
8 h
AULA PRESENCIAL
Programa
Data
20/5 – sexta-feira
Objetivo
O curso tem por objetivo apresentar conceitos básicos atinentes à diversidade sexual e de gênero, trazendo subsídios aos profissionais do Direito a atuarem na defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero através da discussão do reconhecimento jurídico do direito da diversidade sexual e de gênero, analisando as conquistas obtidas nos últimos anos e os desafios futuros, apontando medidas e ações judiciais voltadas ao enfrentamento das discriminações homofóbicas e transfóbicas e promoção dos direitos da diversidade sexual e de gênero.
8 h – Mesa de abertura.
8h20 – Proteção dos direitos da diversidade sexual e de gênero: atualidades e perspectivas.
Roger Raupp Rios (RS)
9 h – A proteção internacional dos direitos às diferenças sexuais e de gênero.
Dimitri Sales (SP)
9h50 – Intersexualidade e Direito: o desafio para a preservação dos direitos de gênero.
Filipe de Campos Garbelotto (BA)
10h40 – Debates entre pesquisadores.
11h20 – Debates com os participantes.
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Neoconservadorismo e direitos da diversidade sexual e de gênero: moral, religião e sociedade.
Henrique Rabello de Carvalho (RJ)
14h20 – Ética e transexualidade: Direito, Medicina e autodeterminação da pessoa.
Andrea Peixoto (DF)
15h10 – Os reflexos da garantia dos direitos da diversidade sexual e de gênero no Direito de Família contemporâneo.
Conrado Paulino da Rosa (RS)
16 h – Debates entre pesquisadores.
16h40 – Debates com os participantes.
17 h – Entre Direito, Ética e Utopia: a construção social do sujeito e as diferenças sexuais e de gênero.
José Reinaldo de Lima Lopes (SP)
18 h – Encerramento.
VAGAS LIMITADAS
Local
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP
R Álvares Penteado, 151 - Centro
São Paulo-SP
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 100,00
Assinante: R$ 100,00
Estudante: R$ 100,00
Não Associado: R$ 150,00
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