Angola: Chefe de direitos humanos da ONU elogia progresso em infraestrutura e direitos das mulheres
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| Navi Pillay fez sua primeira visita a Angola como Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos no início da semana. Foto: ONU |
Pillay — que visitou o país de 22 a 24 de abril de 2013 — ressaltou que, apesar dos avanços, há controvérsias sobre os métodos utilizados na gestão de terras e a consequente desigualdade econômica entre os habitantes. “A enorme disparidade que se desenvolveu entre os mais ricos e os mais pobres, e os métodos, por vezes muito duros, usados para expulsar as pessoas de terrenos destinados ao desenvolvimento, sempre chamaram a minha atenção.”Em sua primeira visita a Angola, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que o país obteve um grande desenvolvimento nos últimos dez anos, principalmente em infraestrutura e direitos femininos.
Pillay, que teve reuniões com o Presidente José Eduardo dos Santos, ministros e membros da sociedade civil, também fez questão de mencionar que o abuso sexual de mulheres na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC) continua e que a travessia de imigrantes em situação irregular para a exploração do petróleo e diamante e a censura da imprensa ainda constituem problemas no país.
“A liberdade de reunião, a liberdade de manifestação e a liberdade para investigar e expor os possíveis abusos não devem ser prejudicadas por ameaças e intimidações por parte das autoridades”, disse.
A Alta Comissária sugeriu a instalação de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) no país, que poderia assessorar a elaboração de leis, apoiar as organizações da sociedade civil e ajudar o Tribunal Constitucional a solucionar alguns casos mais específicos.
“Se o governo criar uma robusta INDH, se o Tribunal Constitucional for habilitado para fazer jus ao seu potencial e se as outras instituições-chave do Estado continuarem a lutar pelas melhorias, eu acredito que Angola pode se tornar um modelo não apenas para a região, mas para muitos outros países também”, completou Pillay.
Confira na íntegra o discurso de Navi Pillay: http://bit.ly/11JT1KI
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