assentamento1 Urbanismo pavimenta o desenvolvimento humano
Assentamento irregular em Port Moresby,
capital de Papua Nova Guiné. Foto: Catherine Wilson/IPS 
Washington, Estados Unidos, 22/4/2013 – Promovendo a urbanização pode-se reduzir a pobreza e avançar para as Metas do Milênio, segundo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em um informe conjunto estes dois organismos multilaterais de crédito afirmam que as áreas urbanas no Sul em desenvolvimento caminham para abrigar 96% dos adicionais 1,4 bilhão de habitantes esperados nesses países até 2030. De acordo com alguns indicadores, isso poderia oferecer oportunidades significativas, se forem aproveitadas de forma adequada.
Ao apresentar o Informe Mundial de Acompanhamento 2013 (GMR) em Washington, no dia 17, as duas organizações disseram que os países mais urbanizados mostraram maiores indicadores de desenvolvimento. Isto é particularmente significativo no contexto dos esforços para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que vencem em 2015.
“Espera-se que países com um grau de urbanização superior a 60% alcancem 50% a mais dos ODM do que aqueles com um grau de urbanização de 40% ou menos”, diz o estudo. “Na verdade, praticamente nenhum país alcançou um status de alta renda sem se urbanizar, e as taxas de urbanização acima de 70% se encontram em países de alta renda”, acrescenta.
O informe GMR, que completa dez anos, oferece uma fotografia dos progressos mundiais em relação aos ODM. Uma resenha que acompanha o informe sugere um significativo progresso na redução da pobreza extrema nas últimas décadas.
As pessoas que sobrevivem com US$ 1,25 ao dia deixaram de representar 50% dos habitantes do Sul em desenvolvimento, em 1981, caindo para 21% em 2010, apesar de a população nesses países ter aumentado quase 60% nesse período. A exceção é a África subsaariana, onde os níveis de extrema pobreza duplicaram nas últimas três décadas, afetando cerca de 414 milhões de pessoas. O Banco Mundial fez um chamado no sentido de se acabar com a pobreza extrema até 2030.
“O drástico aumento no número de pobres na África é um triste indício do fato de que as necessidades dos países ricos e das elites são cobertas, muitas vezes, à custa dos mais pobres”, afirmou à IPS, por correio eletrônico, Emma Seery, porta-voz da organização Oxfam. “Acelerar os progressos para a meta do Banco Mundial de acabar com a pobreza extrema exigirá drásticas decisões e que se ataque os interesses que se apresentam no caminho para um mundo mais justo”, acrescentou.
Embora o novo GMR esteja mais otimista sobre a macroeconomia internacional do que no ano passado, o cenário não é nada animador. “Realmente, não há tempo para ser complacente”, advertiu Jos Verbeek, economista do Banco Mundial e principal autor do informe. “A atual análise mostra que, se não acontecerem rápidas mudanças, o mundo terá que se preparar para que quase nenhuma meta adicional seja alcançada”, declarou em conversa com jornalistas.
Entretanto, Verbeek sugeriu que os crescentes níveis de urbanização poderiam dar aos governos uma oportunidade fundamental. Descobriu-se que a urbanização segue lado a lado com rendas mais altas e que as áreas urbanas têm melhor desempenho no caminho para os ODM do que as rurais, particularmente em relação a taxas de pobreza, indicou. “Uma conclusão é que devemos estimular a urbanização, não freá-la, nem deixá-la lenta, enquanto outra conclusão é que devemos facilitar a mobilidade, particularmente nesses países que estão parcialmente urbanizados”, destacou.
“Como promovemos a urbanização? Em primeiro lugar, com melhor planejamento, que permita aos governos e às autoridades municipais terem a direção e não serem levados por financistas privados ou doadores, que, em geral, defendem suas próprias prioridades, que nem sempre vão em linha com as do país”, acrescentou o economista. Ao mesmo tempo, quase três quartos dos pobres do mundo vivem em áreas rurais.
O Banco Mundial e o FMI coincidem quanto à necessidade de mais esforços nos próximos anos para reduzir a brecha entre os ambientes rural e urbano. “Fornecer serviços de saúde e educação de alta qualidade continua sendo um grande desafio crucial para reduzir a pobreza onde quer que exista”, disse Seery. “Contudo, para a maioria da população pobre, que vive na área rural, o acesso à terra e aos investimentos na pequena agricultura também são passos fundamentais para escapar da armadilha da pobreza”, ressaltou.
As duas instituições também alertam que uma urbanização mal planejada pode ter o efeito oposto, multiplicando favelas nas quais muitas pessoas se veem privadas de serviços essenciais e do gozo de seus direitos civis. Kaushik Basu, economista-chefe do Banco Mundial, disse a jornalistas, no dia 17, que “a urbanização selvagem não é nenhuma solução”, e alertou que “quando se permite um desenvolvimento das áreas urbanas sem nenhum planejamento, o que se tem é o crescimento de favelas, onde haverá bolsões de pobreza nos quais os padrões de vida serão muito piores”.
O GMR recomenda “um pacote coordenado de infraestrutura essencial e de serviços” para o desenvolvimento das cidades. “Somente com atendimento das necessidades essenciais, relacionadas com transporte, moradia, água e saneamento, bem como educação e atenção médica, as cidades podem evitar se converter em antros de pobreza e miséria”, acrescenta o documento. Envolverde/IPS