Maioria dos assassinatos de mulheres no México ainda não é investigada como feminicídio

15.05.2015

Cristina Fontenele

Adital

O número de feminicídios no México tem atingido altos índices nos últimos anos. Segundo dados do último informe do Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio (OCNF), entre 2011 e 2013, foram assassinadas 3.892 mulheres nos 31 estados do país e no Distrito Federal, dos quais apenas 613 (15,75%) casos foram investigados como feminicídio. Destes, somente 1,6% resultaram em sentenças.

Entre 2011 e 2013, foram assassinadas 3.892 mulheres no México. Na maioria dos casos, as autoridades não sabem quem foi o agressor.

O estudo indica que os casos de feminicídio investigados não expressam o contexto real do México. A perspectiva de gênero ainda não é compreendida e validada pelas autoridades, a discriminação das vítimas obstaculiza as investigações e julgamentos e há estados que classificam o feminicídio como homicídio doloso. Dos 11 estados com protocolos de feminicídio, somente sete contam com uma visão de gênero e direitos humanos: Colima, Distrito Federal, Morelos, Oaxaca, Sinaloa, Veracruz e Campeche.

Perfil dos crimes

·46% das mortes foram provocadas por atos violentos (golpes, feridas perfurocortantes, queimaduras, asfixia ou estrangulamento) e 16% por armas de fogo. Em 38% dos casos, as autoridades não informam a causa das mortes.

·Nos Estados de Oaxaca e Sinaloa, mais de 40% do total de 200 mulheres foram mortas por armas de fogo. Um dado que pode indicar uma maior disponibilidade de armas e uma atuação forte do crime organizado na região.

·41,08% das mulheres assassinadas tinham entre 21 e 40 anos. E, em 27,7% dos casos, se desconhece a idade das vítimas.

·21,7% foram encontradas em vias públicas ou locais públicos, como ruas e terrenos baldios. 10% das mulheres foram achadas em casa e em 65,4% dos casos se desconhece o local dos assassinatos.

·20% das mulheres foram assassinadas por seu parceiro, algum familiar ou uma pessoa próxima. Nos 80% dos casos restantes, as autoridades não sabem quem foi o agressor.

Edomex

No Estado do México, 56,87% das mulheres de 15 anos ou mais já sofreram algum tipo de violência ao longo da relação com o último parceiro. Uma estatística acima da média nacional, que é de 46,10%, segundo o OCNF. Significa dizer que quase metade das mulheres dessa região já sofreu algum tipo de intimidação, abuso sexual ou agressão física.

De acordo com as estatísticas da Secretaria Executiva do Sistema Nacional de Segurança Pública, entre 2012 e 2013, foram cometidos 4.855 casos de violência sexual e 4.062 homicídios dolosos no Estado. Em 2012, a Procuradoria do Estado registrou 281 mortes femininas por homicídio no Edomex. Destas, 62 foram investigadas como feminicídio e, em 59% dos casos, as vítimas tinham menos de 30 anos de idade. Em 2013, foram 30 investigações de feminicídio; a entidade desconhece o número real de assassinatos de mulheres na região.

Entre as recomendações do relatório, a OCNF sugere que seja obrigatório um protocolo de investigação pericial e policial com perspectiva de gênero em toda morte violenta de mulheres.

Adital