Gabriela Loureiro
Janete Rocha Pietá, 68 anos, conheceu seu marido, Elói Pietá, na política. Juntos, eles lutaram contra a ditadura e ajudaram a formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Certa vez, nos anos 1980, Janete era presidente do PT em Guarulhos e tinha como missão articular o partido e a bancada, enquanto seu marido era vereador. Só que quando outros políticos do partido ligavam para os Pietá para discutir a articulação, poucos procuravam Janete. Mesmo que não fosse a responsabilidade de Elói, eles procuravam o homem da casa para discutir política. Essa história de Janete, além de outras que mostram o preconceito que sofreu por ser, além de mulher, negra, é um pequeno exemplo da tradição política brasileira de segregação. Ainda hoje, mais de 80 anos depois da conquista do voto feminino, as mulheres são minoria nas esferas de poder e impera o pensamento de que elas não pertencem à política. Enquanto isso, as que fazem questão de pertencer enfrentam preconceito, assédio, exclusão dos grupos de decisão e do financiamento de suas campanhas, além de uma inclusão de fachada movida por oportunismo.
Mas por que, mesmo, as mulheres precisam estar no poder? Um motivo é representatividade, importante porque as mulheres são 52% dos eleitores brasileiros, ou 74 milhões de eleitoras que vão eleger um congresso praticamente 90% masculino, com poucas opções de candidatas em relação a candidatos. Em segundo lugar, as brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, mas este não é o único direito político das mulheres – acesso a cargos políticos também o é.
Em terceiro lugar, ter mais mulheres no poder não significa necessariamente mais propostas feministas, mas certamente há uma probabilidade maior da situação das brasileiras entrar em pauta. Mas tomemos o exemplo do projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) para despenalização do aborto, um problema de saúde para cerca de um milhão de mulheres que abortam anualmente no Brasil. O projeto está em votação pública e online no site Vote na Web, e o resultado até o fechamento desta reportagem mostra 57% de aprovação geral, com 71% de aprovação feminina e apenas 40% de aprovação masculina. Se os brasileiros em geral tivessem o poder de decidir através de uma votação online se o aborto deve ser crime ou não, já temos a resposta. Se as mulheres pudessem decidir sobre seu próprio corpo então, nem se fala. No entanto, vivemos em uma democracia representativa, em que nossos representantes decidem as leis por nós. Só que 90% desses representantes são homens brancos, muitos deles empresários. E eles não querem largar o osso.
Internacionalmente, o Brasil é aclamado por ter uma presidente mulher, enquanto tantos países de tradição democrática, como Estados Unidos e França, por exemplo, nunca tiveram uma. Na prática, ter uma presidenta reeleita tem efeitos meramente simbólicos, já que as mulheres são minorias em todas as instâncias políticas, mesmo compondo 51% da população. Na Câmara de Deputados, elas representam 8,8% das cadeiras; no Senado, 9,9%; nas Prefeituras, 12% e nos governos estaduais, 3,7% (na verdade, apenas uma mulher foi eleita dos 27 estados brasileiros). Esses números constrangedores colocam o Brasil em 120º lugar no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) que mede o índice de mulheres nos parlamentos, perdendo até para países islâmicos.
Há uma série de fatores para uma participação feminina tão limitada, que vão desde o conceito de que a responsabilidade do lar e dos filhos é da mulher até a falta de investimento financeiro. Mas uma das mais citadas entre especialistas é a resistência dentro dos partidos políticos – absolutamente todos eles. “Nas direções nacionais não temos nenhuma mulher presidente de nenhum partido. Quem decide quem vai ser candidato? Nos últimos anos, as mulheres têm representado 64% das pessoas que se filiam a partidos. O que não há é tradição e cultura de que as mulheres devem ocupar esses espaços. Não basta ser filiada, não basta ser candidata, é preciso estar dentro do poder de decisão”, disse Rose Scalabrin, Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no painel Pequim +20, uma série de debates realizados em 14 de abril deste ano sobre a participação feminina na política 20 anos depois da IV Conferência sobre as Mulheres, realizada na capital chinesa.
Filme de terror
Em sua fala, Scalabrin disse que o sistema brasileiro de cotas se mostrou ineficiente nessas últimas duas décadas e que a reforma política, para ser eficaz, precisa englobar os partidos, para que a forma como as decisões são tomadas e os recursos são geridos seja transformada. “Muitas mulheres saem literalmente traumatizadas de uma campanha eleitoral, saem tão fragilizadas que não querem nem saber de partido político. E justamente por estarem em baixíssimos numeros em outros lugares que geram capital politico, como ministérios e secretarias, elas dificilmente têm uma base para começar. Elas têm medo de se envolver nesse jogo do financiamento, as empresas não confiam nelas porque geralmente os caciques que vão resolver as questões e elas não são recomendadas pelos partidos como candidaturas prioritárias”, explica.
Segundo Karina Kufa, advogada especialista em direito eleitoral os partidos dizem que não encontram mulheres com interesse na política. “Em parte, acho que é verdade. Tem mulheres com interesse, outras com medo, receio, falta de interesse. Então é preciso buscar essas mulheres que querem, e essa iniciativa tem que ser dos partidos. Os partidos têm que criar mecanismos para filiar mulheres, apresentar uma plataforma, usar verba do fundo partidário para formar essas mulheres e qualificá-las para a política”, diz Kufa.
Janete Pietá, que está no PT desde sua fundação, sente que a resistência às mulheres tem crescido nos últimos anos. “Eu sou de uma geração que lutou contra a ditadura, que nos anos 1970 fez toda uma movimentação no sentido de buscar nossos próprios caminhos e igualdade de direitos. Eu sinto que hoje existe um conservadorismo muito grande, inclusive no próprio PT, onde existe muita resistência na questão de paridade. Se não mudarmos a concepção de que mulher é um ser de segunda categoria, não adianta. Acho que temos que ampliar as políticas públicas, primeiro mostrar que a responsabilidade do filho não é só da mulher, é do casal. Por que só a mulher leva o filho ao médico? Por que creche só em locais de trabalho em que trabalham mulheres? Temos que avançar muito nas políticas públicas”, afirma a ex-deputada.
Afinal, as cotas de 30% das candidaturas dos partidos para as mulheres, obrigatória segundo uma lei de 1997, dificilmente são preenchidas de maneira honesta. “A saída que os partidos acabaram arranjando: desses 30%, algumas são esposas de candidatos que não têm interesse em se eleger, mas emprestam o nome só para cumprir a cota, outras são conhecidas, funcionários do partido e pior, servidores públicos. Quando vai se candidatar, o servidor pode tirar licença remunerada, então algumas mulheres tiram a licença para se candidatar, mas não se envolve na política, não vai atrás de voto e nem ela mesma vota nela. Esse ponto é preocupante porque isso é uma fraude eleitoral e improbidade administrativa porque você está recebendo dinheiro público sem prestar serviço com a desculpa de que é um benefício que a lei confere”, afirma Kufa.
Aí entra outra cota que foi aprovada com a pressão do Comitê Nacional Multipartidário de Mulheres: 5% do total do fundo dos partidos deve ser investido na formação política da mulher (o pedido inicial era de 30%). Ou seja, esse dinheiro deveria ser investido na capacitação das mulheres que vão compôr os 30% das candidaturas para que a votação nelas seja viável, desde cursos de oratória ou de marketing político, por exemplo. Na prática, isso raramente ocorre, segundo Kufa. “Um partido recebe um valor x de fundo que é do dinheiro público, e 5% do total tem que ser investido em mulher. Vamos supor que um partido tenha 5 mil por mês para gastar com mulher, só que ele não gasta. No ano seguinte, vem a penalidade e ele tem que gastar 7,5 mil para não ter a conta rejeitada. Os partidos estão deixando as contas serem rejeitadas, estão recebendo essa penalidade e ignorando”, afirma.
Ou seja, a política de cotas definitivamente não resolve o problema, com tantos outros obstáculos pela frente. “Você fala com mulheres com nome, credencial referência e pergunta se ela quer ser candidata. Ela fala ‘não quero porque é um filme de terror’. Política de cotas sem condições não leva a nada. Se só está na lei, vemos o resultado, quais são as mulheres nos espaços de poder que discutem a situação das mulheres?”, questiona Muna Zeyn, membro da Rede Feminista e presidente do Comitê Nacional Multipartidário de Mulheres durante o começo dos anos 2000.
Pele de rinoceronte
Várias décadas atrás, a antiga primeira-dama dos Estados Unidos disse que “se as mulheres querem estar na política, precisam criar uma pele tão grossa quanto a dos rinocerontes”. Ainda hoje, as mulheres que estão na política sentem a necessidade de se camuflar na pele de rinocerontes, imitando comportamento dos homens – ou aguentando a pressão. Luciana Genro, candidata à presidência em 2014 pelo PSOL, por exemplo, sentiu na pele a jornada tripla de trabalho que a militância política lhe exigiu. “As mulheres ainda são vistas como as maiores responsáveis pelo lar e pelos filhos, o que dificulta muito a participação política da mulher. Não é casual que a maior parte das mulheres que tem algum tipo de sucesso na política têm alguém da família na política porque a nossa cultura é muito machista e é muito difícil o marido aceitar que a mulher saia para uma reunião à noite e ele fica em casa fazendo janta e cuidando dos filhos. É muito difícil conciliar essa tripla jornada, a de trabalho normal que todos têm com a jornada de trabalho doméstico e um terceiro turno da militância política. Isso é um obstáculo muito crítico para as mulheres”, afirma.
A impressão de Genro é sentida por outras políticas também, independentemente do partido político. Mara Gabrilli (PSDB-SP) sente preconceito na Câmara de Deputados, onde atua. “Existe um preconceito muito grande, mesmo na Câmara, com mulheres em cargos de direção. Para mudar isso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no mês passado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 590/06, que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A proposta segue para ser debatida no Senado”, disse.
Para Marcela Trópia, vice-presidente regional na Juventude do PSDB Minas Gerais, as dificuldades são parecidas com as que as mulheres em geral vivem no mercado de trabalho. “Sua capacidade sempre é questionada, se quer desenvolver algum projeto, só há espaço no segmento de mulheres para que isso ocorra, sua candidatura não terá outra bandeira que não a feminina e a sua presença sempre parece ser lembrada por que falta ‘mulher’ na mesa, em um tom de que falta uma parte bonita na mesa e não de que realmente deveríamos compô-la porque precisamos de representatividade nas decisões”, conta.
É possível entender um pouco melhor os obstáculos das mulheres na política na aba “mulheres do site Meu Congresso Nacional, um site sem fins lucrativos que apresenta dados governamentais em um formato acessível. Ou seja: gráficos. Através deles, vemos que a média de doações totais para candidatos é maior do que para as candidatas, mas a média de doações dos eleitos – de ambos os sexos – é quase igual. “Dado igualdade de financiamento para homens e mulheres, a taxa de eleitos é praticamente a mesma. Mas eu não acredito que o problema principal seja o financiamento de campanha e sim a estrutura da política brasileira, que privilegia a reeleição. Independentemente do gênero, o principal fator para se eleger é ser reeleito”, diz Kellyton Brito, engenheiro de software e criador do Meu Congresso Nacional. De fato, a maioria das deputadas (e dos deputados) eleitas já estavam no Congresso. Mas os homens se reelegem muito mais que as mulheres: quase 60% deles, contra 40% delas.
Muitos problemas, poucas soluções
A bancada feminina do Congresso está discutindo meios de colocar a causa da participação política das mulheres na reforma política, segundo Kufa. Se a reforma política vingar e o sistema eleitoral mudar para lista fechada, a movimentação será pela lista com alternância de gênero. Nesse caso, os partidos apresentariam uma lista com ordem de classificação definida internamente com homens e mulheres candidatos para vereadores e deputados estaduais e municipais. Os nomes da lista mais votada seriam eleitos. Há ainda outra proposta, uma reserva de 30% dos cargos em disputa para as mulheres, semelhante ao sistema de cotas das universidades. Ou seja, 70% das vagas é para todos e 30% é só para mulheres, independentemente do número de votos. Isso significa que 30% do Congresso seria representado por mulheres.
Luiz Felipe Miguel, coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da UnB, vislumbra alternativas interessantes. “Nosso modelo de cotas é muito pouco efetivo, mas isso não quer dizer que podemos abandonar esse modelo. Precisamos aprimorar esse modelo, pensando em propaganda eleitoral, dinheiro para campanha, cotas nas direções partidárias (uma questão complicada porque mexe com autonomia do partido), cotas no poder executivo, na ocupação de primeiro escalão”, disse ele no painel Pequim +20. Miguel lembra que, ao ser eleita, Dilma Rousseff prometeu que um terço dos ministérios seriam chefiados por mulheres, o que não apenas não foi cumprido, como o número de mulheres foi minguando, já que os partidos querem indicar homens, segundo o especialista. De acordo com ele, a capacitação das mulheres não pode ser vista como a grande solução. “Talvez o caminho não seja fazer com que mulheres sejam capazes de mimetizar o comportamento da elite política masculina. É mais interessante se permitir uma mudança do comportamento com novas formas de fazer política”, disse.
Já Karina Kufa acredita no empoderamento como chave para essa mudança, no caso um núcleo de apoio à mulher com um telefone 0800 para dúvidas e atendimento durante a campanha, uma rede além do partido que as oriente sobre como buscar recursos, apresentar plataformas e que explique quais são seus direitos e deveres. “Empoderar as mulheres é o caminho”.
“Recusar à mulher a igualdade de direitos em virtude do sexo é negar justiça à metade da população”, disse, oito décadas atrás, Bertha Lutz (1894-1976), referência do movimento sufragista brasileiro, uma mulher que lutou pelo direito feminino ao voto. Depois de conquistar o direito ao voto, Lutz se tornou deputada na Câmara Federal e defendeu mudanças na legislação referente ao trabalho da mulher e menores de idade – assuntos tão atuais -, propondo a igualdade salarial, uma das várias realidades que não alcançamos ainda hoje. Fingir que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens na política é apenas uma maneira encontrada para negar justiça à metade da população brasileira em pleno século XXI.
O que elas têm a dizer
Conheça as experiências com o machismo de sete mulheres que, apesar dele, abraçaram a carreira política.
“Eu fui num evento no Ministério da Justiça. Sempre que tinha eventos assim, ainda no segundo governo Lula, vamos no credenciamento e os deputados têm reserva, um espaço para eles. Aí a moça estava de cabeça baixa escrevendo e eu disse ‘senhora, eu sou deputada federal’. Ela nem levantou a cabeça e falou ‘vai para outra mesa, autoridades é ali”, aí tudo bem, eu estava indo e ela me olhou e disse ‘mas a senhora é deputada federal?’. Eu falei ‘sou, por que, você tem dúvida?’. Ela disse ‘ah, eu nunca lhe vi’, e eu respondi ‘mas é impossível você conhecer os 513 deputados’. Aí ela olhou e disse ‘ah, tá bom, vai vai vai’. Foi horrível porque muitas vezes os deputados vão com os assessores, eles que pegam o crachá no credenciamento e eu não, fui sozinha e quando eu cheguei lá me deparei com isso. Eu sou a primeira deputada eleita pelo PT assumidamente negra, nunca tive um espaço especial no partido por causa disso. Mas sofri vários tipos de preconceito enquanto mulher negra.
O grande problema do racismo é que quem vive, sente, depois quando você conta, as pessoas falam “não é bem assim”. Quando eu tomei posse como deputada federal, eu não sabia que existia elevadores para os parlamentares e elevador do povo, em janeiro de 2007, cheguei no elevador e a ascensorista falou “esse elevador é para parlamentares, a senhora se dirija ao outro elevador por favor”, de uma forma muito agressiva. Aí tudo bem, fui para o outro lado, era parlamentar nova, não tinha boton. Quando eu voltei, com o Vicentinho, ele disse ‘daqui pra frente, Janete, você deve usar esse elevador’ e era a mesma ascensorista. Então ela me falou ‘me desculpe, é que são ordens’, eu disse ‘tudo bem, mas a forma como você me tratou foi muito rude’.
Quando cheguei na assembleia legislativa como deputada aos já aos 24 anos filha de um político conhecido, além de ser mulher e jovem, eu ainda era filha do Tarso. Eu sentia uma desconfiança deles no ar de que ‘essa menina só chegou aqui por causa do pai dela’. Tive que trabalhar dobrado pra provar que eu tinha minha própria trajetória e minhas próprias ideias políticas. Eu também sofri muito preconceito por ter tido divergências políticas com meu pai, muitas pessoas me cobravam ‘como tu vai contra o teu pai?’. Como se fosse um crime a filha ter uma divergência com o pai, como se fosse obrigação de toda filha dizer amém para tudo o que o pai pensa. Hoje não mais, mas até alguns anos atrás eu ainda escutava essa frase, que é bem machista e patriarcal, dizendo que uma filha não pode, em hipótese alguma, ter um pensamento independente.
“Para que você, como mulher, tenha se projetado politicamente, todos pensam que você se envolveu intimamente com algum homem poderoso, que seu pai é um homem poderoso ou que você tem muito dinheiro para isso, não parece haver um motivo óbvio para você estar lidando com política. O meio é majoritariamente masculino e extremamente intimidador. Não consigo ir de vestidos às reuniões, a cada amiga ou conhecida que eu levo para participar, após as reuniões, já começa a receber cantadas virtuais e um assédio enorme se inicia.
Aconteceu comigo quando entrei, bem nova, aos 16 anos e eu acabei namorando alguém de dentro do PSDB, ele hoje é deputado, mas sempre me respeitou nas minhas ambições políticas e até terminamos para que cada um seguisse seu caminho público. Se eu tivesse me envolvido com qualquer outro, talvez a história fosse bem diferente, como vi acontecer com várias amigas. Se você se envolve, é uma ‘puta interesseira’, se você não se envolve é ‘sapatão’ ou ‘mal amada’, “bruxa”. Hoje, já não sei qual minha classificação.”
“Passei por uma situação na Câmara, logo nas primeiras semanas de trabalho. Eu estava chegando, tudo pra mim era novo e estava tentando lidar com o tal ‘regimento interno’ que dita as regras para o funcionamento das sessões e de todas as atividades da casa. Na ocasião estava sendo votado um projeto do qual eu discordava e sempre vi ser praticado um ‘voto contrário’ no plenário. Por observação, precedência e legitimidade, ao término da votação fui ao microfone e declarei meu voto contrário àquele projeto. Do chão emergiu um vereador que veio ao microfone e contestou minha atitude dizendo que não era ‘regimental’ o meu pedido e emendou: ‘Aí vem a vereadora aqui e nhen nhen nhen…’ Me arremedou sem nenhuma cerimônia! Fui ao microfone e disse que não admitiria ser arremedada por quem quer que fosse e que naquele espaço eu era tão vereadora e tão parlamentar quanto ele. Nunca mais fui desrespeitada por ele, ao contrário. Infelizmente, por vezes temos de mostrar os dentes.”
“As mulheres estão muito mais fortes em carreiras de estado, como poder judiciário e polícia federal, profissionais liberais também, medicina, direito, engenharia e as empresárias também, há muitas bem sucedidas. Nas áreas em que ela é cobrada pelo seu desempenho ela está indo muito bem, enquanto na política não, porque ela depende de vários fatores.
Em geral, a dificuldade é de acesso a recurso do partido, o espaço dentro do partido, as condições de tratamento privilegiadas porque ela entra em um lugar onde já está ocupado o espaço, tem o vereador, o cara que é prefeito e quer levar um filho, embora no RS isso não seja muito comum, vão se formando feudos e aí fica mais complicado para a mulher. Partido político tem que insistir muito nesses segmentos.”
“Acho que minha maior dificuldade foi iniciar o debate de um tema (da pessoa com deficiência) que era considerado tabu e muito pouco debatido pelo poder público. Meu trabalho foi dar visibilidade às pessoas com deficiência, à importância da acessibilidade e de uma cidade construída para todos. A partir do momento que esses temas passaram a fazer parte da agenda pública, em todas as suas esferas, comecei a ser respeitada, dentro e fora do partido. Afinal, é um tema suprapartidário, que independe de sexo, e que diz respeito a todos nós.”
“Eu comecei a fazer política muito jovem, eu agregava as causas de preconceito no nosso país: questões de juventude, de gênero, questão ideológicas, por ser uma mulher de esquerda. Eu sempre fui uma das poucas que não tinha marido, pai ou alguma figura masculina ligadas à política, que desse aquela respeitabilidade que Brasilia esta acostumada . Então, foi um caminho muito difícil , de provar permanentemente a capacidade, as mulheres tem que provar sua capacidade de maneira repetida, muito mais que os homens. Isso foi fazendo que eu adquirisse cada vez mais consciência da desigualdade de gênero. No ambiente da universidade, do movimento estudantil, esta nunca foi uma pauta central da minha atuação. A realidade foi me impondo uma noção cada vez mais profunda de como a gente vive a desigualdade de gênero no nosso país. E foi isso que foi construindo minha militância nesta área.”
Arte: Ester Aarts
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