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Gil Ferreira/Agência CNJ
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, destacou, nesta terça-feira (27/8), a importância da presença de quatro mulheres entre os novos integrantes do CNJ para o biênio de 2013 a 2015. “A inclusão de minorias insulares na cúpula do Poder Judiciário é motivo de júbilo e representa um avanço na, ainda lenta, mas almejada igualdade entre homens e mulheres no âmbito das instâncias superiores da Justiça”, declarou o ministro, durante a cerimônia de posse de oito integrantes do Conselho.
Entre as mulheres que integram a nova composição, duas tomaram posse nesta terça-feira (27/8): a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito e a juíza Deborah Ciocci, ambas indicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Maria Cristina Peduzzi, representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e a advogada Gisela Gondim, indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ingressaram no Conselho em abril e início de agosto, respectivamente, completam o grupo de representantes femininas. As composições anteriores contaram com no máximo duas mulheres por vez.
Para o ministro, embora ainda não seja em número ideal, a inclusão de mais mulheres na composição do colegiado representa um avanço. “Hoje mais um passo está sendo dado contra as históricas barreiras invisíveis que não permitem que as mulheres – que são maioria da nossa população – ascendam a posições de prestígio e poder no nosso País”, ressaltou. Segundo Barbosa, embora o Judiciário seja constituído por grande contingente de juízas de primeira instância, ainda são poucas as mulheres nas cúpulas superiores da Justiça, até mesmo no CNJ. Para ele, é necessário “trilhar o caminho da igualdade”, para acabar com o que classificou como “hierarquização oficiosa” na cúpula do Judiciário e promover uma sociedade cada vez mais justa.
Gestão – Ao dar as boas-vindas aos novos conselheiros, o ministro Joaquim Barbosa destacou que a renovação do CNJ fortalece o controle da administração da Justiça exercido pelo Conselho, assim como sua missão constitucional de ordenar o planejamento do Judiciário, com vistas a promover melhorias de gestão e aprimorar a prestação jurisdicional de forma cada vez mais eficaz.
Ele lembrou que, em eventos promovidos pelo Conselho, foram estabelecidas metas prioritárias para toda a Justiça brasileira, as quais buscam o aperfeiçoamento da gestão administrativa e financeira das Cortes e dos processos. O incentivo ao julgamento de ações relacionadas à corrupção e à improbidade administrativa, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todos os órgãos do Judiciário e a preservação da independência da magistratura, segundo o ministro, são algumas das prioridades do CNJ. “É um momento significativo para a continuidade dos trabalhos deste relevante órgão”, concluiu o presidente, após dar posse aos novos integrantes do colegiado.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
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