Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres com deficiência são temas de seminário
Evento organizado pela Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) de Salvador, com apoio do UNFPA, tem como objetivo mobilizar a sociedade para o reconhecimento e enfrentamento da discriminação sobre o assunto
Salvador - As pessoas com deficiência são sujeitos de direito e devem e podem ter uma vida sexual livre, segura e prazerosa, que se sobreponha à sua condição física. Com base nessa perspectiva, será realizado na terça-feira (19), no auditório da Biblioteca Central dos Barris, em Salvador, Bahia, o “I Seminário: Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres com Deficiência”, com o objetivo de mobilizar a sociedade para o reconhecimento e enfrentamento da discriminação no que se refere ao assunto, fatores considerados determinantes para que o direito humano à saúde e à sexualidade acabe sendo restringido no caso das pessoas com deficiência.
O evento, organizado pela Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), do Município de Salvador, com apoio do UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, por meio da cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), colocará em debate os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com deficiência, tendo como base a interface entre as Políticas Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e de Direitos Sexuais e Reprodutivos.
“Segundo a Declaração Universal de Direitos Humanos, os direitos são universais, indissociáveis e interdependentes. Contudo, para a vivência e expressão da sexualidade, no caso das pessoas com deficiência, precisa-se reconhecer a existência das especificidades e garantir condições ou suportes que se façam necessários para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos dessas pessoas”, destacou Ana Angélica de Araújo dos Santos, Superintendente da SPM.
A iniciativa faz parte do plano anual de trabalho estabelecido no âmbito da cooperação técnica entre o Fundo de População e a PMS. O grupo responsável pelas ações conjuntas é formado pela Superintendência de Políticas para Mulheres (SPM); a Assessoria de Relações Internacionais (ARI); as Secretarias Municipais de Reparação (SEMUR); de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECULT), e de Saúde (SMS), por meio de suas áreas técnicas de Saúde da Mulher (ATSM) e Saúde do Adolescente e Jovem (ATSAJ), a Assessoria de Promoção da Equidade Racial (ASPERS) e o Setor de Acompanhamento das DST/HIV.
Também apoiam a realização do evento a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara de Vereadores, a Fundação Pedro Calmon e a Biblioteca Pública do Estado da Bahia. Ao todo serão oferecidas 150 vagas. O espaço dispõe de acessibilidade para pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas por telefone (71) 2108-7313/7305, via fax (71) 2108-7306 ou através do e-mail:geari.spm@gmail.com .
Confira a programação aqui.
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