Novos estudos exploram as causas biológicas da criminalidade de gente má, como o vilão Félix, de "Amor à vida"
FELIPE PONTES, COM MARIANA TESSITORE
O vilão Félix, o maior sucesso de Amor à vida, a novela das 9 da noite da TV Globo, é a encarnação da crueldade. Interpretado pelo ator Mateus Solano, ele jogou um bebê recém-nascido numa caçamba de lixo, deixou a irmã adotiva sangrando no chão de um banheiro de bar após o parto, desviou dinheiro do hospital da própria família e encomendou o assassinato do sócio do pai para cumprir seu maior objetivo: receber uma herança milionária. Gay enrustido cuja homossexualidade só foi revelada recentemente, Félix usava a imagem de pai de família para esconder suas ardilosidades. Agora, após a revelação, terá de recorrer a outras artimanhas.
Félix é apenas um personagem de ficção. Como todo personagem bem construído, porém, ele parece real. Mistura ingredientes conhecidos de gente má, sem remorso e cruel. Seu comportamento lembra criminosos com problemas neurológicos. Félix mostrou frieza emocional ao sequestrar a sobrinha Paulinha (Klara Castanho) logo após o nascimento e abandoná-la numa caçamba de lixo. Quando reencontrou a menina (já crescida e durante a recuperação de um transplante), tentou matá-la novamente. Invadiu a UTI e trocou um remédio por água. Sua tendência para a hostilidade, a dificuldade para inibir reações antissociais e a incapacidade de suprimir a raiva aparecem em quase todo capítulo. Félix tem explosões constantes e vive chamando a secretária, a discreta e eficiente Simone (Vera Zimmermann), de cadela. Semana passada, quando descobriu que sua mulher, Edith, o traía, bateu nela e no filho, Jonathan. Somente alguém com noção reduzida de perigo é capaz de praticar tantas maldades com a certeza de sair impune.
Como Walcyr Carrasco, autor de Amor à vida, relata em sua coluna, Félix é assim por ser “uma pessoa tortuosa, reprimida desde a infância” e “fruto de um pai repressor e de uma família que finge não saber quem ele é”. Sua concepção se enquadra na narrativa tradicional sobre o comportamento criminoso, costumeiramente associado às más influências do ambiente ou das relações sociais e familiares. Nos últimos 70 anos, esse tem sido o modelo dominante entre os estudiosos do crime e da maldade. Relegadas desde que serviram de base científica para as ideologias racistas, como o nazismo, que vicejaram no mundo ocidental na primeira metade do século XX, as teorias que associam o crime a características biológicas ou genéticas voltaram gradualmente a ganhar prestígio em universidades e centros de pesquisa de renome. No ano passado, a maior conferência de criminologia do mundo – organizada pela Sociedade Americana de Criminologia – reuniu dez apresentações em que o crime era relacionado à biologia ou aos genes. Estudos defendendo que criminosos violentos podem ter predisposição biológica a cometer tais atos ganharam mais força agora, com os avanços recentes da neurociência na compreensão do funcionamento do cérebro e de sua influência no comportamento humano.
A fronteira em que a neurociência e a criminologia se encontram é explorada no livro The anatomy of violence (A anatomia da violência, em tradução livre), lançado em maio, pelo neurocientista e criminólogo britânico Adrian Raine. O livro teve grande repercussão nos Estados Unidos e no Reino Unido. Professor da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, Raine almeja fundar a disciplina da “neurocriminologia”. Ele postula que muitos comportamentos violentos, ainda que possam ser estimulados pelo ambiente, têm relação também com características neurológicas do criminoso. “Muitos criminosos violentos têm o cérebro fisicamente diferente e estruturalmente deficiente”, disse Raine a ÉPOCA. Félix, portanto, pode ter sido reprimido e querer se vingar, como sugere seu criador. Gente como ele, porém, também pode sofrer de disfunções cerebrais.
A pesquisa de Raine, uma das estrelas do Congresso do Cérebro, Comportamento e Emoções, em São Paulo, em junho, não se limita a ser uma atualização da frenologia, disciplina desenvolvida a partir de 1876 pelo italiano Cesare Lombroso, um dos inspiradores das ideias eugenistas abraçadas pelos nazistas. Lombroso argumentava que a forma do crânio e do maxilar poderia determinar quem era criminoso ou não. Usando técnicas modernas de ressonância magnética, Raine se dedica a estudar a atividade cerebral de criminosos violentos, assassinos e psicopatas. Num estudo em 2009, ele analisou o cérebro de 27 psicopatas – categoria em que pode ser enquadrada muita gente parecida com o vilão Félix. Descobriu que a região do cérebro responsável por gerar medo, ansiedade, culpa e coordenar as decisões de caráter moral – conhecida como amígdala – desses psicopatas tinha um volume 18% menor que em outras pessoas e apresentava atividade proporcionalmente inferior.
Outra região associada ao comportamento criminoso é a parte do cérebro situada atrás da testa, que controla impulsos e a capacidade de planejamento, chamada córtex pré-frontal. “Ele é um anjo da guarda do comportamento”, diz Raine. Uma deficiência no córtex pré-frontal pode resultar em menor controle das emoções e comportamentos sociais. Pode causar também falta de autocontrole, perda da noção de risco ou propensão exagerada para o medo e a raiva. Em 1994, por meio de imagens obtidas por tomografia, Raine analisou a atividade cerebral de 41 assassinos condenados. Descobriu que seus cérebros tinham atividade reduzida no córtex pré-frontal. Ela podia estar relacionada às dificuldades de eles se conterem em situações estressantes.
A comprovação dessas deficiências já alterou o destino de julgamentos nos EUA. O primeiro caso foi de Herbert Weinstein, um publicitário de 65 anos. Em 1991, ele enforcou sua mulher, Barbara, após uma discussão. Ao tentar acobertar o crime, Weinstein arremessou o corpo dela da janela de seu apartamento, no 20o andar de um edifício em Manhattan, Nova York. Foi preso no mesmo dia. Como Weinstein não tinha antecedente criminal ou registros de comportamento violento anterior, sua equipe de defesa contratou um neurologista para analisar seu cérebro. Uma tomografia revelou que Weinstein tinha um cisto que alterava a posição do tecido no córtex frontal. Alegando insanidade mental e falta de capacidade para raciocinar e controlar suas emoções, a defesa reduziu a pena de Weinstein de 25 para sete anos de prisão.
O caso abriu precedentes. Em 1999, o próprio Raine foi convocado por um advogado de defesa para avaliar um assassino brutal: o americano Donta Page, de 23 anos, que roubara e estuprara uma mulher. Em seguida, Page matou a vítima. Cortou sua garganta com uma faca de cozinha e enfiou-a em seu peito. Quando criança, Page fora abandonado pelo pai – que tinha problemas mentais e usava droga. Também sofrera abusos físicos da mãe – que batia nele com cordas e barras de ferro, especialmente em sua cabeça. Aos 2 anos, ele já passara cinco vezes na emergência de um hospital, uma delas porque “caíra” da janela de um carro. Aos 10 anos, sofrera abuso sexual de um vizinho. Aos 18, já cometera vários crimes e fora encaminhado 19 vezes para tratamento psicológico, embora não tivesse participado de nenhuma sessão. Page, provavelmente, pegaria a pena de morte em Denver, no Estado do Colorado. Raine analisou seu cérebro e detectou pouca atividade no córtex pré-frontal. No tribunal, ele testemunhou que havia uma explicação social e biológica para o comportamento de Page. Com esse argumento, Raine e a defesa mitigaram sua responsabilidade. Page escapou da pena de morte e pegou prisão perpétua.
Nenhum caso citado no livro de Raine se compara à história de Jeffrey Landrigan. Abandonado aos 8 meses, foi adotado por uma família rica. Recebeu atenção dos pais adotivos e estudou em escolas particulares. Aos 2 anos, Landrigan já apresentava comportamento agressivo. Não demorou a agir como um criminoso. Aos 10 anos, virou alcoólatra. Aos 11, começou a roubar casas. Em seguida, virou usuário de drogas e começou a furtar carros. Landrigan passou boa parte da adolescência em centros de detenção, até cometer seu primeiro assassinato, meses depois de completar 20 anos. Tomava cerveja com um amigo de infância, que o convidara para ser padrinho de seu filho. Landrigan ficou irritado com o pedido e matou o amigo a facadas.
Preso em 1982, pegou uma sentença de 20 anos. Fugiu da cadeia em 1989, quando se mudou para Phoenix, no Arizona. Lá, matou outra pessoa. Depois de discutir com Chester Dean Dyer, homem com quem tinha um caso amoroso, Landrigan o enforcou e mutilou seu corpo. A parte mais estranha de sua história ainda estava por vir. Um funcionário da cadeia onde ele aguardava a execução no corredor da morte achou Landrigan muito parecido com Darrel Hill, um condenado famoso numa cadeia no Estado do Arkansas, que conhecia pessoalmente. Após testes genéticos, foi descoberto que Landrigan era filho biológico de Hill. “Nunca conheci meu pai, mas ele definitivamente exerceu uma grande influência em minha vida”, disse Landrigan, em 1999, ao jornal britânico The Sun. Também entrevistado, Hill afirmou que seu pai, morto num tiroteio a seu lado, também era um assassino. “Landrigan era uma maçã podre”, diz Raine.
Como Raine, outros cientistas têm se dedicado a estudar a relação de características biológicas com a criminalidade. Em abril, o neurocientista Kent Kiehl, da Universidade do Novo México, nos EUA, publicou um estudo com a análise das imagens do cérebro de 96 criminosos da prisão estadual. Kiehl descobriu que, quatro anos depois de soltos, aqueles com atividade baixa em outra área, também responsável por regular o comportamento, apresentavam o dobro da probabilidade de reincidir e cometer outro crime do que os presos com a região normalmente ativa.
A base genética do comportamento criminoso é estudada há quase 30 anos. O primeiro estudo no campo foi publicado em 1984, pelo psicólogo dinamarquês Sarnoff Mednick. Com informações de todas as 14.427 adoções de crianças feitas na Dinamarca entre 1924 e 1947, Mednick afirmou que a quantidade de crimes cometidos pelos pais biológicos aumentava o risco de seus filhos homens cometerem crimes. Sustentava sua tese com a seguinte descoberta: enquanto 13% dos filhos de pais biológicos sem ficha criminal haviam sido condenados, o número subia para 25%, em média, nos casos de filhos de pais com três ou mais crimes.
O crime também é estudado sob a ótica de um novo campo da biologia, que estuda como o ambiente ou os hábitos de vida (como fumar ou usar drogas) interagem com os genes. Trata-se da epigenética. Uma das primeiras pesquisas relacionando epigenética ao crime foi publicada em 2002. Nela, os neurocientistas Avshalom Caspi e Terrie Moffitt, da Universidade Duke, nos EUA, analisaram as informações hereditárias de 1.000 indivíduos numa comunidade na Nova Zelândia. Compararam-nas ao comportamento antissocial na vida adulta. A dupla descobriu que aqueles com níveis baixos de uma certa substância química, caso tivessem sofrido abuso na infância, eram mais predispostos a manifestar comportamento antissocial.
“O comportamento humano é resultado da interação da biologia e fatores ambientais”, diz o psicólogo Kevin Dutton, da Universidade de Cambridge, autor do livro The wisdom of psychopaths: what saints, spies and serial killers can teach us about success (A sabedoria dos psicopatas: o que santos, espiões e assassinos em série podem nos ensinar sobre o sucesso, em tradução livre), de 2012. Dutton usa uma metáfora para explicar como o comportamento pode ser influenciado por essas duas forças – biologia e ambiente. “Jogue um pote de aço num chão de concreto e nada acontecerá. Faça o mesmo com um pote de porcelana chinesa, e ele se estilhaçará.”
Por isso, mesmo quem postula a criação da “neurocriminologia”, como Raine, é cauteloso ao fazer associações de caráter determinista entre biologia e crime. Nem todo criminoso tem disfunções cerebrais. E nem todo indivíduo com um perfil cerebral específico é necessariamente um assassino ou psicopata. Além disso, o cérebro costuma mudar fisicamente no decorrer da vida. “Diria que 50% da causa de crimes violentos é biológica. Mas biologia não é destino, e podemos buscar tratamento”, diz Raine. Ele já estudou o próprio cérebro e descobriu muitas semelhanças com o cérebro de um homem que matou 64 pessoas num período de 20 anos. “Provavelmente, não aconteceu nada porque tive uma boa qualidade de vida e pais que me amaram muito”, diz.
Embora relacionem a criminalidade ao nível de atividade de certas regiões do cérebro, os neurocientistas ainda não avançaram a ponto de descobrir como a intenção de fazer uma crueldade pode estar codificada na biologia humana e como essa informação pode gerar um comportamento criminoso. “Precisamos ter cuidado e respeitar os limites de nosso conhecimento científico, porque as consequências de aplicá-lo a pessoas podem ser graves”, afirma o psicólogo Eyal Aharoni, da Universidade da Califórnia e colega de Kiehl, da Universidade do Novo México, na pesquisa divulgada em abril.
Raine afirma que seu campo de estudo poderá ajudar a diagnosticar pessoas com problemas potenciais no cérebro e proporcionar a criação de tratamentos sociais, psicológicos e até nutricionais – ideia que não é bem-aceita pelos críticos. “Há um risco enorme em estigmatizar crianças”, diz Arthur Caplan, professor de bioética na Universidade da Pensilvânia. “O cérebro é plástico e adaptável, então o diagnóstico será sempre sobre riscos, não certezas.” Para a historiadora Nicole Rafter, autora do livro The criminal brain: understanding biological theories of crime (O cérebro criminoso: compreendendo as teorias biológicas do crime), de 2008, não há soluções fáceis. “Todo mundo quer soluções preventivas para eliminar o crime”, afirma. “O esforço em identificar criminosos em potencial pode discriminar muita gente. Escrevi a história da eugenia nazista e sei disso.”
O mais importante resultado das pesquisas da neurociência sobre criminalidade talvez seja reconhecer, como diz John Laub, criminólogo e professor da Universidade de Maryland, College Park, nos EUA, que “não há um fator único para o crime e a violência”. Para ele, a aceitação da abordagem biológica pode aprimorar o estudo do crime. “A neurociência pode ajudar especialmente a identificar diferenças individuais entre cada criminoso”, diz Laub. Num ano em que a sociedade brasileira foi abalada por uma série de assassinatos cruéis, em que os bandidos queimam ou matam suas vítimas e seguem comportamentos desprovidos de qualquer racionalidade aparente, o fenômeno da criminalidade não poderá ser entendido se for observado apenas por um único ângulo – as relações sociais. É preciso levar em consideração que há gente com predisposição para o crime tanto na ficção – como o vilão Félix – como na vida real.
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