Com a proposta de discutir uma nova política de proteção à infância na região da Costa do Descobrimento da Bahia, as Childhood Brasil, em parceria com a as empresas Storaenso e Veracel e o Instituto Tribo Jovens se reuniu com as prefeituras dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Eunápolis no dias 13 e 14 de agosto. Os encontros envolveram gestores públicos, profissionais do sistema de garantia de direitos e representantes dos conselhos municipais e tutelares.
Esta etapa de diálogo estratégico com os municípios é a continuidade das ações do projeto Projeto Proteção em Rede, idealizado pelas instituições citadas, que visa contribuir com a formulação, implementação e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e atenção integral às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio de qualificação e intervenção junto ao Sistema de Garantia de Direitos.
De acordo com Roseane Moraes, consultora da Childhood Brasil responsável pela execução deste Projeto na Bahia, estas reuniões são estratégicas para que os municípios possam aderir de fato à prevenção e enfrentamento da violência sexual. “Estamos buscando ampliar as parcerias locais para cumprir uma das metas do Projeto que é discussão e criação de um Comitê Gestor composto por representantes do poder público, secretarias municipais de assistência social, educação, saúde e de turismo, ministério público, poder judiciário; segurança, conselhos de direitos e tutelares e a sociedade civil”, explica Roseane Moraes. A consultora reitera que a criação dos Comitês é fundamental para elaboração e implementação de Planos Municipais de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, bem como promover ações voltadas para este segmento, nos respectivos municípios.
“Com este projeto, vamos poder capacitar nossos profissionais que atuam pelos direitos das crianças e adolescentes”, diz Shika Anamiodi, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Porto Seguro. “Nossa perspectiva é de trabalhar cada vez mais em rede, engajando nossos profissionais durante o ano todo. Por sermos o município de maior fluxo de turismo por causa de praias, comércio e aeroporto internacional, é grande o índice de violência contra crianças e adolescentes.”
Para Silvia Boamorte, Superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Santa Cruz Cabrália, acredita que as ações de sensibilização poderão influenciar nos índices de denúncia. “Esperamos poder um dia afirmar que os números de violência contra crianças e adolescentes tenham reduzido no município”, diz Silvia.
O município de Eunápolis pretende, como fruto da ação, melhorar a qualidade de assistência. “Já adotamos a utilização de uma Ficha de Notificação de Violência pelos setores de Saúde e Assistência Social”, diz Naiara Rossana, Secretária de Saúde de Eunápolis. “Há três anos, existe com um grupo composto por profissionais de setores diferentes comprometidos com a causa. E nossas expectativas crescem com a formação de um Comitê Gestor proposto pelo Projeto Proteção em Rede. Temos a certeza de que a elaboração de um Plano Municipal será nosso marco oficial de atuação pela causa.”
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